Projeto Meninos e Meninas de Rua resiste contra ameaça de despejo em São Bernardo

 

do site da CUT

Escrito por: Vanessa Ramos

O Projeto Meninos e Meninas de Rua, que completa 40 anos em 2023, corre o risco de ser despejado a qualquer momento da rua Jurubatuba, nº1610, no centro de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde atua desde 1989.

A CUT, parlamentares, movimentos sociais, lideranças da periferia e sindicatos têm manifestado apoio e cobrado diálogo há cinco anos como a prefeitura de Orlando Morando (PSDB) para barrar a saída do projeto do local.

Uma nova ordem de despejo, no entanto, foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Defensoria Pública de São Paulo tentou intervir para evitar o despejo. No dia 26 de julho, porém, a 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP negou recurso.

Como organização não-governamental, o Projeto Meninos e Meninas de Rua atua na luta pela garantia do direito de crianças e de adolescentes.

“São muitas as histórias de famílias que foram atendidas ao longo de quatro décadas. Um projeto fundamental não apenas para São Bernardo do Campo como para toda a região do ABC. É, inclusive, uma referência nacional e internacional. Defendemos que o projeto se mantenha desenvolvendo importantes trabalhos sociais em sua sede”, afirma o dirigente sindical Belmiro Moreira, da CUT-SP e do Sindicato dos Bancários do ABC.

Para o diretor da ONG, Marco Antônio Silva Souza, conhecido como Markinhos, a prefeitura de São Bernardo desconsidera o diálogo e a importância do projeto na região.

“É um governo que pratica o racismo institucional. Um governo em que a participação social é tão pequena que praticamente inexiste. Existe pouca autonomia da sociedade civil quando essa tem um pensamento diferente que o governo propõe para os conselhos. Entre as marcas dessa gestão está a derrubada de moradias, com mais de 700 casas atingidas até o momento, e o fechamento de equipamentos para crianças e adolescentes, como a Fundação Criança, gibitecas e bibliotecas”, exemplifica.

Entenda o que vem acontecendo

Em 2018, a prefeitura, na gestão de Orlando Morando (PSDB), retirou a permissão de uso do imóvel (conhecimento como 'uso precário', ou seja, sem estabilidade garantida, a depender da decisão do prefeito) cedido à organização em 1989, e formalizado em 1994, por meio do decreto de número nº 11.936. Os coordenadores do projeto não receberam comunicado sobre a medida. Souberam da decisão por meio do Diário Oficial do município.

Em outubro de 2020, receberam uma primeira notificação de ordem de despejo, suspendida posteriormente pela juíza Ida Inês Del Cid, que decidiu pela manutenção da sede até o fim da pandemia.

Mesmo assim, os coordenadores do projeto receberam uma nova notificação, ainda na pandemia, entregue por um funcionário da prefeitura em 1º de outubro de 2021, com prazo de 15 dias para o despejo. No mesmo ano, o projeto conseguiu suspensão da liminar de despejo, válida até o dia 26 de julho de 2023.