28/11-Dia estadual de greve do funcionalismo e estatais.Concentração ás 15 hs na ALESP

Reunida na manhã de segunda-feira, 30/10, a Diretoria Executiva da

APEOESP reafirmou a convocação para que todas as subsedes organizem caravanas para a Assembleia Legislativa às terças e quartas-feiras,

com grande número de professores e professoras. Vamos dialogar com

deputadas e deputados, percorrer gabinetes e ocupar a galeria pressionando pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição

(PEC) 9/2023, na qual o governador corta verbas da Educação, de 30%

para 25% do orçamento.

Tarcísio, tire as mãos

do dinheiro da Educação!

Todos perdem com essa PEC: professoras e professores e demais

profissionais da Educação, da ativa e aposentados, estudantes, a

população de forma geral, porque a Educação é instrumento central

de desenvolvimento do Estado e da Nação, com soberania e justiça

social.

Por isso, também é fundamental intensificarmos a coleta de assinaturas na PEC de iniciativa popular, anexo a este Boletim, para garantir a

manutenção dos 30% do orçamento estadual para a Educação. Como já

foi orientado anteriormente, as subsedes devem montar postos de coleta

em todos os locais de concentração popular nos bairros e comunidades

e também nas próprias escolas. É necessário que a pessoa coloque o

número do Título de Eleitor, para que a assinatura tenha valor legal.

Lembramos que a APEOESP, com mobilização pela base, já venceu

grandes batalhas, como em plena pandemia quando postergou a volta

às aulas presenciais, garantindo a vacinação prioritária dos profissionais da Educação e abrindo caminho para essa conquista em todo o

Brasil. Mais recentemente, acabamos com o confisco de aposentados

e pensionistas, conseguimos a preservação de 50 mil empregos com a

prorrogação dos contratos dos professores da categoria O e tivemos

grande participação na conquista do FUNDEB permanente.

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Dia estadual de greve do

funcionalismo e estatais será

no dia 28/11 – Concentração

às 15 horas na Alesp

Também estamos na luta pela rejeição do Projeto de Lei Complementar 138/2023, que dá início à reforma administrativa que Tarcísio

de Freitas quer impor para desmontar os serviços públicos e atacar os

direitos do funcionalismo, bem como contra o Projeto de Lei 1501/2023

que autoriza a privatização da Sabesp. Da mesma forma, nos posicionamos contra a privatização do Metrô e da CPTM.

Esses pontos, articulados com o corte de verbas da Educação, além

das pautas específicas de cada segmento, compõem a pauta única de

luta do funcionalismo, das estatais e dos movimentos sociais, que realizarão conjuntamente o Dia Estadual de Greve do Funcionalismo e das

Estatais em 28/11, com concentração unificada na Alesp às 15 horas.

A luta também é contra as demissões no Metrô e contra qualquer

tipo de perseguição às lideranças sindicais e à militância nas estatais e

nos serviços públicos. Vamos todos juntos organizar mais essa jornada

de lutas para enfrentar o governo bolsonarista de destruição do senhor

Tarcísio de Freitas.

Por atribuição de aulas presencial,

justa e transparente!

A APEOESP está cobrando reunião com a SEDUC para tratar do processo de atribuição de aulas, frente a diversas informações que vêm

circulando nas redes sociais sobre supostas regras para o processo de

atribuição de aulas de 2024.

Nosso Sindicato luta por um processo de atribuição de aulas presencial,

justo e transparente, no qual o tempo de serviço seja o critério de classificação, que pode ser enriquecido com fatores de formação dos professores.

Por isso, a APEOESP reivindica da SEDUC que apresente oficialmente a

minuta dos critérios para que sejam debatidos e eventualmente alterados

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antes que se tornem resolução. Esse compromisso foi, inclusive, firmado

com nossa entidade em reunião com o secretário-executivo da pasta.

Também continuamos a cobrar da SEDUC que cumpra seu compromisso de enviar para a Alesp os projetos de lei que tratam do cumprimento

das Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) em local de livre escolha

e das faltas-aula. Esse compromisso foi feito e reafirmado publicamente

e em reuniões, e até o momento não cumprido.

SEDUC realizou concurso

repleto de irregularidades e erros

O concurso público para a contratação de professores de ensino

fundamental e médio organizado pela SEDUC é um festival de erros e

problemas. Em primeiro lugar, são apenas 15 mil vagas, quando a rede

estadual de ensino conta hoje com no mínimo 98 mil professores temporários, grande parte deles ameaçados de demissão. Vai faltar professores na rede!

Em segundo lugar a realização do concurso em si foi uma tragédia.

Apenas para citar dois casos, houve 8 das 30 questões anuladas em

História e 6 das 30 questões anuladas em Filosofia. Como podem errar

tanto? A correção das provas carece totalmente de objetividade, o que

deve ser regra em um concurso público. Pior, a manutenção da exigência

de videoaula fere direitos elementares dos professores, que não serão

contratados para serem videomakers.

APEOESP ingressou com a ação contra as videoaulas e vai intensificar o trabalho jurídico para que sejam anuladas. Ao mesmo tempo, as

subsedes estão orientadas e capacitadas para oferecer todo ao auxílio

necessário aos associados e associadas quanto a ações individuais.

Finalmente, atestando a grande confusão deste concurso, a SEDUC

teve que reabrir, até as 23h59min de 01.11.2023, o prazo para recursos

em relação ao resultado da prova discursiva, devido a “erros operacionais”, ficando sem efeito os recursos interpostos contra a nota da prova

discursiva nos dias 25 e 26.10.2023.

Cessar fogo já na Palestina!

A APEOESP reafirma os termos da moção aprovada na reunião

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do CER do dia 20/10 contra o massacre promovido pelo Estado de

Israel na Faixa de Gaza, agora se estendendo para a Cisjordânia, na

Palestina e soma a sua voz aos milhões que clamam pelo cessar fogo

imediato.

Será criado um espaço fixo no Portal da APEOESP na Internet e será

promovido um debate sobre esse tema, com personalidades e estudiosos

que possam nos ajudar a compreender o que se passa e a massificar

nossa luta pela paz.

Pelo fim da violência nas escolas

Frente à ocorrência de novos casos de violência nas escolas, particularmente o ataque que causou a morte da jovem estudante Giovanna

Bezerra Silva e ferimentos em mais quatro estudantes na Escola Estadual Sapopemba, a APEOESP voltará a divulgar os dados da mais recente

pesquisa que realizou sobre o tema por meio do Instituto Locomotiva.

Também intensificará cobranças à SEDUC por medidas estruturais e

preventivas que vão muito além das que foram anunciadas, superficiais

e insuficientes para proteger as vidas de professores, funcionários e

estudantes no ambiente escolar.

Estamos estudando a possibilidade de realização de um ato simbólico contra a violência em frente a essa unidade escolar, com apoio da

comunidade.

Provão paulista prejudicará

estudantes do noturno

Ingressamos com representação no Ministério Público do Estado de

São Paulo para denunciar que a SEDUC aplicará o chamado Provão Paulista entre 28 a 30 de novembro, dias úteis, apenas no período diurno,

sem que esteja prevista aplicação de prova no período noturno, prejudicando os estudantes deste período, cuja maioria, senão a totalidade,

trabalha durante o dia.

Pedimos, portanto, ao MP, que tome providências para que as provas

sejam também aplicadas no noturno, para que os estudantes trabalhadores possam participar