Bolsonaro apresenta recurso no STF contra decisão que o tornou inelegível

 

Brasil247

Documento, no entanto, precisa passar pelo crivo do ministro Alexandre de Moraes, no TSE, antes de chegar ao Supremo

6 de outubro de 2023, 21:13 h Atualizado em 6 de outubro de 2023, 21:18

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Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

 

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247 - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou, nesta sexta-feira (6), com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível pelos próximos 8 anos, informa o portal g1.

O recurso, no entanto, precisa passar pelo próprio TSE antes de chegar ao STF. Na Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, analisará se o documento preenche os requisitos processuais necessários. Caso Moraes entenda que o pedido é inadequado, poderá rejeitá-lo - e, neste caso, a defesa de Bolsonaro poderá fazer um novo recurso ao STF.

O g1 acrescenta que tal tipo de recurso visa questionar se a decisão dos ministros do TSE é constitucional, buscando brechas para reverter os efeitos da conclusão da Corte Eleitoral.