Ministério da Saúde
Foto: Julia Prado/MS
OPrograma Mais Médicos está reforçando o atendimento à população brasileira na atenção primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta sexta-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recepciona novos profissionais na cidade de Mauá (SP). Apenas seis meses após a retomada do programa, o Ministério da Saúde bateu recorde histórico de profissionais ao atingir a marca de 18,5 mil médicos em atuação em todo o Brasil. Desses, 2.077 profissionais estão em atividade nos municípios de São Paulo, sendo 39 em Mauá. Isso garante atendimento a mais de 7 milhões paulistas terão acesso a atendimento médico. Na oportunidade, a ministra também anuncia a liberação de R$6,5 milhões do governo federal para equipamentos e construção da quinta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A unidade vai atender a população local - 112 mil habitantes de quatro bairros de Mauá - que normalmente precisa se deslocar para outras UPAs em locais mais distantes. No total, a previsão é que a obra receba investimento de R$8 milhões, incluindo recursos da prefeitura. A solenidade será realizada no terreno da UPA Santa Lídia, na Rua Cezário Parmegiani, Jardim Santa Lídia - ao lado do número 100.
O primeiro edital do Ministério da Saúde para o Mais Médicos ofereceu 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. São Paulo indicou 1.043 vagas. Até agora, dos selecionados, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país. Na região Sudeste já são 1.056 médicos em atividade. Desses, 603 estão em São Paulo. O segundo edital abriu oportunidade inédita de coparticipação com municípios, modalidade que garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência na região. São Paulo foi contemplado com vagas para 367 municípios e a previsão é que 1.236 profissionais estejam alocados no estado até o fim de 2023. Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos pelo governo anterior, é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde.
Também como parte da expansão da atenção primária, o governo federal retomou o programa Brasil Sorridente com a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. Com a iniciativa, saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. No estado de São Paulo, 643 novas equipes de saúde bucal foram credenciadas em 2023 para ampliação do atendimento, além de 42 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e 4 Centros de Especialidade Odontológica. O investimento ultrapassa R$12,7 milhões para o estado.
Outras ações do governo federal para a população paulista
Para retomar as altas coberturas vacinais em todo o Brasil, o Ministério da Saúde está promovendo ações de microplanejamento nos estados, conforme o calendário da multivacinação. Essa é uma estratégia inédita e consiste na organização e no planejamento das atividades, considerando cada realidade local. A pasta destinou mais de R$ 20,5 milhões para apoiar as ações de vacinação nos 645 municípios paulistas, além de R$ 2 milhões à gestão estadual. A campanha de multivacinação em São Paulo teve início em 30 de setembro e segue até 14 de outubro. O Dia D no estado está previsto para acontecer neste sábado (7).
Vacinação é um dos temas prioritários de inserção na proposta pedagógica das escolas por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), estratégia para o desenvolvimento da cidadania, melhoria da saúde dos educandos e redução da evasão escolar. Mauá e Diadema estão entre os 588 municípios de São Paulo que aderiram ao ciclo 2023/2024 do programa, somando mais de R$9,5 milhões para o estado desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.
Buscando reforçar a Rede de Atenção Psicossocial no estado paulista e aumentar a assistência em saúde mental por meio do SUS, o Ministério da Saúde habilitou 27 unidades de Serviço Residencial Terapêutico, 55 leitos de saúde mental em hospitais e sete Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). São Paulo possui 225 municípios atendidos com a instalação de CAPS – incluindo Mauá e Diadema, totalizando 469 unidades, além das novas habilitações realizadas este ano em 21 municípios.
Os CAPS são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. Os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.
São Paulo também deve receber 20 ambulâncias para ampliar a frota do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192). Neste ano, o Ministério da Saúde ampliou em 30% os valores repassados para custeio do serviço. Com o reajuste, a nível nacional, o total destinado passará de R$1,3 bilhão para R$1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do SAMU, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio.
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