São Roque: Resumo da reunião do Conselho Municipal de Educação com o Departamento de Educação, 30 de outubro

** Desde de junho do presente ano, o CME se reúne com o DEC para apresentar demandas discutidas nas suas reuniões ordinárias.

1. Lei 11.738/08 seus encaminhamentos (impacto financeiro e aplicação): ainda não retornou do Setor Financeiro o estudo que aponta o impacto orçamentário. Estabeleceu-se como prazo a próxima reunião com o DEC, dia 27 de novembro. Diferentes conselheiros manifestaram desacordo com a demora e apontaram que dificilmente a Lei de 1/3 começará a vigorar no primeiro semestre de 2024.

2. Fórum de Educação: falta verificar detalhes sobre o coffee break, lembranças e a chamada do evento (falar com o setor de comunicação). Fórum Municipal de Educação acontecerá no dia 15 de dezembro, na Brasital.

3. Transporte para alunos do Enem: DEC já acertou com a empresa de ônibus para disponibilizar mais veículos nos horários que antecedem a prova e no período do seu término. Ressaltou-se que o ônibus já é gratuito.

4. Calendário Escolar: sobre a solicitação do CME para suspender as atividades na quarta-feira de cinzas (após o Carnaval) e no dia 15 de outubro (Dia dos professores e professoras), DEC sinalizou que analisaria a primeira sugestão e que, no caso de outubro, não será possível suspender as aulas devido ao cumprimento dos 200 dias letivos. Sobre as datas para o Planejamento Pedagógico, o DEC está aguardando um retorno do calendário de atividades da prefeitura.

5. Mudança de prédio da Creche Allan Kardec: 170 estudantes serão transferidos para um prédio/galpão que fica na av. Prefeito Bernardino de Lucca, devido a obras no atual prédio. CME perguntou sobre a necessidade de fazer a mudança neste momento, final do ano. A resposta foi que a obra está há muito tempo parada e a prefeitura corre o risco de perder dinheiro. O CME questionou sobre levar as crianças para um prédio/galpão. O DEC explicou que está sendo devidamente adaptado o espaço e a permaneça será por pouco tempo. Insatisfeitos com as explicações, o CME fará visita in locus na próxima segunda-feira, 6, às 8 horas.

6. GT do currículo: DEC ficou de constituir a estrutura, convidar as pessoas e realizar a primeira reunião ainda este mês de novembro.

7. GT Sistema de Ensino: DEC ficou de convidar os participantes e realizar a primeira reunião ainda este mês de novembro. Estrutura do GT Sistema de Ensino:

. Vigência: novembro de 2023 a junho de 2024

. Na primeira reunião estabelecer o calendário

. Lançar portaria com o nome das pessoas

. Dispensar/abonar das atividades no dia que a pessoa estiver no GT

. Composição (9 integrantes):

3 Representantes do DEC/Prefeitura

2 Representantes dos educadores da Rede Municipal de São Roque

2 Representantes da sociedade civil organizada (entidades que representam a categoria de educadores)

2 Representantes do CME-SR

8. Participação no CONAE, etapa Regional (Sorocaba): participação de Adenor e Rogério de Souza. O último foi eleito para a fase estadual do CONAE

CME São Roque