Aprovado na comissão de fiscalização o descongelamento do tempo na pandemia para quinquênio e sesta-parte. Agora caberá a Comissão de Constituição e Justiça aprovar o projeto e depois o plenário da Câmara dos deputados. Depois ainda passará pelo Senado Federal e depois irá a sanção do Presidente da República.
Agência Câmara
PLP 143/2020 - "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."
Aprovada com alterações
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
PASSO A PASSO
ABRIR
- 7
Aprovado o Parecer.
- 6
Encerrada Discussão
- 5
Retirado o pedido de vista do Deputado Abilio Brunini.
- 4
Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 3
Discutiram a Matéria: Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
- 2
Iniciada a Discussão
- 1
Lido o Parecer pelo Relator.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70851
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