O histórico do governo municipal revela uma série de atitudes questionáveis, desde a não celebração do Dia da Consciência Negra até despejos durante a pandemia da COVID-19, desconsiderando a Lei do Despejo Zero. O prefeito é alvo de denúncias no Ministério Público e na ONU por práticas racistas e fascistas, evidenciando um cenário hostil para as minorias políticas, como as mulheres e população negra. Além disso, foi o responsável pelo fechamento da Fundação Criança, pela prática de uma série de despejos ilegais deixando sem-teto centenas de mães de família, ofende mulheres publicamente em suas redes sociais e lives, fecha creches e sucateia os serviços de saúde pública.
Como se não bastasse, em 2021, Orlando Morando já acumulava uma dívida de cerca de 8 milhões de reais com o Consórcio Intermunicipal do ABC, que é responsável pela gestão e manutenção das duas únicas Casas Abrigo que existem no ABC. Esse rombo no orçamento das políticas regionais fez com que o Consórcio tentasse fechar uma das duas Casas Abrigo Regionais. O fechamento da casa foi impedido pela luta da Frente Regional de Enfrentamento à violência do ABCDMRR que organizou o ato que ocupou o Consórcio. Em 2022, ao invés de pagar o que devia, Orlando decidiu retirar São Bernardo do Campo do Consórcio Intermunicipal do ABC, prejudicando não só as políticas para as mulheres, mas todas as políticas públicas regionais. O resultado disso é que, atualmente, as mulheres de São Bernardo do Campo não podem mais ser atendidas pelas políticas regionais de enfrentamento à violência que foram conquistadas com décadas de luta do movimento de mulheres da região.
Como o movimento de mulheres exigiu resposta, decidiu-se abrir uma casa abrigo de São Bernardo e São Caetano. Essa casa não respeita as diretrizes das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, principalmente a questão da regionalidade. É importante que a política seja regional porque a violência ultrapassa os limites municipais, então as mulheres muitas vezes precisam ser atendidas em outros municípios.
Já vivenciamos, apenas no ano de 2023, 5 casos de feminicídio. E, segundo a Secretaria de Segurança Pública, os casos de estupro aumentaram em 24% em um mês em toda a região do ABC. A cidade com maior aumento foi São Bernardo, foram 22 casos contra 9 registrados em agosto. E mais, segundo dados oficiais da Prefeitura foram registrados 3.056 casos de mulheres atendidas em postos de saúde com agravo de violência doméstica (aumento de 400 casos comparado à 2021), O CREAS e o CRAM registraram um aumento de 211 mulheres atendidas vítimas de violência em 2022 e no mesmo ano o CREAS registrou o número de 4.937 mulheres para atendimento social e psicológico de mulheres vítimas de violência (2.539 casos a mais do que em 2021).
Isso acontece pois no 5° país que mais mata mulheres no mundo, a Prefeitura de São Bernardo do Campo não possui hoje uma Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres no município. Esse fato, somado aos desafios na oferta de serviços especializados, evidenciam a necessidade urgente de uma abordagem mais abrangente e articulada.
A criação da Ocupação Cleone Santos é uma resposta necessária a esse alarmante cenário, que é resultado de uma politica anti-povo, que retira e fere os direitos das mulheres negras e trabalhadoras. > Emilio Rodriguez: Roseli Simão, coordenadora da Ocupação, relata que “ao longo da luta do Olga na cidade, realizamos diversas patrulhas e visitas nos serviços de atendimento às mulheres, tanto especializadas quanto nos serviços de saúde mais gerais, para avaliar o funcionamento do atendimento. A situação das trabalhadoras nesse tipo de serviço é altamente precarizada. Muitas delas, ao compartilharem suas experiências com Olga, expressam seu descontentamento e sobrecarga, pois enfrentam dificuldades para proporcionar o atendimento adequado às mulheres. As razões incluem a escassez de profissionais, a falta de investimento, longas filas e a complicada execução do protocolo de encaminhamento da rede de atendimento às mulheres. Além disso, a vinculação de diversos equipamentos, como casas e abrigos, a ONGs religiosas muitas vezes resulta na volta das mulheres aos seus agressores ou na revitimização, devido à centralização dos serviços em áreas de difícil acesso, tornando difícil para as mulheres custear as passagens semanalmente para manter seu atendimento e acolhimento. As trabalhadoras tentam fazer o melhor trabalho possível, mas a prefeitura não apoia, não investe."
A Ocupação de mulheres Cleone Santos é, portanto, um ponto de partida crucial para a construção de um ambiente que respeite os direitos das mulheres, proporcionando não apenas acolhimento, mas também escuta e apresentação das mulheres a rede de enfrentamento à violência e apoio ao encaminhamento a serviços de saúde, assistência social, justiça e educação. No entanto, para efetivar uma mudança estrutural, é imperativo que a sociedade civil, movimentos sociais e entidades locais se mobilizem para reivindicar a criação de políticas públicas mais amplas e eficientes.
O Movimento de Mulheres Olga Benario, tem hoje em todo o país, 15 ocupações de mulheres. Como forma de dar voz e lembrar a vida de mulheres trabalhadoras, nossas Ocupações sempre carregam o nome de alguma mulher que travou a luta por uma sociedade mais justa, pelo fim da violência, do racismo e etc. A trajetória de Cleone Santos,
Uma mulher que dedicou sua vida à luta pelos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, serve como inspiração e recorda a importância de continuar a busca por uma sociedade mais justa e igualitária. A Ocupação é um passo significativo, mas a jornada pela emancipação das mulheres e pela eliminação da violência deve prosseguir com determinação e solidariedade.
Além de denunciar o aumento da violência contra as mulheres e as crianças, a Ocupação reivindica ainda:
● Criação de uma Secretaria Popular de Políticas Públicas para Mulheres na cidade de São Bernardo do Campo;
● Estabelecimento de uma rede ampla, articulada e complexa de enfrentamento à violência contra a mulher, com participação dos serviços das diversas áreas e dos movimentos sociais da cidade;
● Retorno do município de São Bernardo do Campo para o Consórcio Intermunicipal do ABC e retomada das políticas regionais para os são-bernardenses;
● Criação de uma Casa de Passagem regional para o ABCDMRR;
● Criação de um programa de habitação para as mulheres vítimas de violência;
● Contra o fechamento das creches do município de São Bernardo do Campo;
Além disso, a luta do Movimento de Mulheres Olga Benario é uma luta para que todas as mulheres possam ter espaço, para que nenhuma mais sofra violência e para que todas tenham acesso a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Por tudo isso, compreendemos que é nosso papel:
● Atuar na prevenção da violência contra a mulher promovendo atividades cotidianas de formação e conscientização em torno do tema; Divulgando os serviços públicos existentes no município e zelando pelo acesso das mulheres a eles, através do encaminhamento e acompanhamento dos casos, fiscalizando os atos públicos, > Emilio Rodriguez: ● Apoiar as mulheres que não conseguirem atendimento na rede municipal com nossa Equipe Técnica Voluntária que atuará na casa.
● Disponibilizar atendimento via telefone, email e whatsapp, já que há uma falha na rede em garantir esse tipo de atendimento.
● Atuar na garantia dos direitos das mulheres, através de
● Cursos para geração de renda e acesso a trabalho
● Formação política
● Organização das mulheres
Pelas Vidas das Mulheres e das Crianças!
Contra o fascismo racista de Orlando Morando em São Bernardo! Cleone Santos, presente!
Mais informações:
Endereço: Av. Humberto Castelo Beanco, 3759- Bairro Alves Dias - São Bernardo do Campo Instagram: @movimentoolga.sp
Conta pix para doações: MOVIMENTOOLGABENARIO.SP@GMAIL.COM
Contatos:
Beatriz Behling: 11 98258-3617 Victória Magalhães: 11 99555-5911
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