SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Contratação Suplementar de Agentes de Recreação Nível I e Agentes Inclusivos para o Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro /2024
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 6016.2023/0137519-7, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/11/2023 págs. 400 a 405 (SEI 096191645) e retificação, conforme publicação em DOC 11/12/2023, página 377 e 378 (SEI 097325377) que objetivou o credenciamento de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivos e Oficineiros para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro / 2024, e a necessidade de suplementação de 30% do número de estudantes inscritos AUTORIZO a contratação de 01 (hum) Agentes de Recreação Inclusivo e 17 (dezessete) Agentes de Recreação Nível I, conforme ordem estabelecida em Ata de Sorteio Público doc. SEI 096678660 e com Ata de Atribuição de Polo Suplementar no valor total de R$ 35.136,00 (trinta e cinco mil, cento e trinta e seis reais) e INSS Patronal de R$ 7.027,20 (sete mil, vinte e sete reais e vinte centavos), na conformidade abaixo:
| NOME DO CREDENCIADO | C.P.F. | FUNÇÃO | VALOR DO EMPENHO |
| BRUNA RODRIGUES DE SOUZA | 005.568.623-09 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| DAIANA GUIMARÃES SILVA | 392.741.488-36 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| HENRIQUE MORENO RODRIGUES | 374.825.338-93 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA | 225.412.488-90 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| ALAIDE DUARTE | 066.162.528-17 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| ALESSANDRA DE SOUSA NOLETO OLIVEIRA | 988.566.343-68 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| ALLINE DE MOURA STUPIGLIA SILVA | 354.383.738-92 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA | 126.494.808-58 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| ANDREIA OLIVEIRA MARCIANO | 181.767.118-96 | AGENTE I | R$1.920,00 |
| ANGÉLICA CORREIA MOITINHO RABELLO | 376.139.568-06 | AGENTE INCLUSIVO | R$ 2.496,00 |
| CRISTIANE SILVA CORREA | 451.425.788-56 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| DARCIO RENATO STUCCI | 315.008.268-47 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| MARLI LUCAS SCHIAVETTO | 183.102.518-31 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| MILENA KIMIE SATO | 224.540.588-98 | AGENTE I | R$1.920,00 |
| ROBERTA KELI INOCÊNCIO SILVA DOS SANTOS | 084.218.518-61 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS | 131.701.688-27 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| TAMAR TANIA DA SILVA | 183.098.668-60 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
| VERONICA KAMIZONO | 213.068.318-57 | AGENTE I | R$ 1.920,00 |
II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho quando da abertura da operacionalização do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF para o exercício de 2024, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00 e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal/ Contribuição Individual na dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00, bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.
III - Após, a DRE PENHA - DIAF para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretora Regional de Educação
 | Luci Batista Costa Soares de Miranda |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 097311899 e o código CRC 03AD968B. |
veja pelo link:
Nenhum comentário:
Postar um comentário