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Com a experiencia de estar a mais de 08 anos acompanhando os desastres ocorridos em
Mariana e Brumadinho, Minas Gerais e um ano após a chuva que matou 65 pessoas em
São Sebastião no litoral de São Paulo, o MAB avalia que pouco foi feito para evitar novas tragédias.
Movimento afirma que a participação do povo na construção das soluções adequadas
é uma das melhores formas para evitar novas tragédias anunciadas!
Na noite do dia 18 para 19 de fevereiro de 2023, há um ano atrás, a vida de milhares
de pessoas em São Sebastião, localizado no Litoral Norte de São Paulo, foram arrasadas.
Naquela noite, aconteceram as maiores chuvas já registradas na história do país, 683
milímetros acumulados, um evento climático extremo. 65 pessoas morreram.
Após um ano está evidente que pouco foi feito para que novas tragédias não se repitam,
o plano de urbanização para região que prevê obras de contenção de deslizamentos não
foi discutido e construído com a população. Sem ouvir a comunidade, a
administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos), moveu uma ação judicial pedindo a
remoção de 893 residências da Vila Sahy, região que teve o maior número de vítimas
fatais e somente desistiu da ação após mobilização dos atingidos, essa atitude mostra d
esprezo por parte do governo em tornar os atingidos protagonistas das soluções,
valorizando a participação, e que garantam vida digna e segurança plena para os atingidos.
De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), há pelo menos 21 áreas de risco
em São Sebastião, com 2.152 moradias em perigo. Essa é a realidade de outros municípios do Litoral,
como Guarujá e Bertioga e de diversas outras regiões em todo o estado de São Paulo. Para agravar
a situação sob o governo Bolsonaro e Rodrigo Garcia (2019 - 2022) o Brasil e o estado de São Paulo
abandonaram a política de moradia, agravando o déficit habitacional e as ocupações irregulares
em áreas de risco.
O Governo de São Paulo acaba de entregar 186 de 704 moradias no Conjunto em Maresias e deve
entregar os demais no bairro Baleia Verde. Porém diversos atingidos e moradores denunciam que
no caso do Baleia Verde o conjunto foi construído em um local que sofre com alagamentos e
sem a infraestrutura pública necessária para receber esse contingente de pessoas. Além do mais,
os conjuntos não consideram as especificidades do povo e as particularidades do local.
O MAB entende que tanto a Prefeitura de São Sebastião quanto o Governo de São Paulo e
Governo Federal dispõem de recursos para atuar com maior intensidade nestas questões.
Como exemplo. somente no mês de janeiro de 2024, o município de São Sebastião recebeu
mais de 10 milhões de reais em royalties de petróleo, sendo que os governos estadual e
federal também recebem vultuosas quantias de dinheiro somente da produção de petróleo
no litoral paulista e, não há discussão com a população sobre o uso dos recursos,
que poderiam contribuir para financiar o reordenamento territorial e urbano com a devida
adaptação e proteção as famílias atingidas, que vivem nestas áreas de risco extremo.
No último dia 24 de fevereiro, outra forte chuva alagou bairros como Juquehy, Barra do Sahy,
Barra do Una, Camburí e Boracéia, no litoral paulista, o Sistema de Alarme Remoto disparou,
entretanto na Vila do Sahy, apenas 4 pessoas foram para o abrigo municipal. Essa situação
demonstra a ausência de uma política de educação e segurança construída em conjunto com a população.
É dever do Estado e dos Governos proteger a vida dessas pessoas. Basta de tragédias
anunciadas!
Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens
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