Assembleia será dia 26 de abril com indicativo de greve
APEOESP realizará Caravana pela Educação e Serviços
Públicos de Qualidade - por emprego, salário, condições
de trabalho e dignidade - pelo fim do autoritarismo,
assédio moral, plataformas digitais que controlam e
esvaziam o trabalho dos professores
Queremos os reajustes do piso nacional no
salário base e 10,15% bloqueado no STF
Queremos salários, direitos e estabilidade da
categoria F para a categoria O
Pagamento imediato do ALE
Não ao corte de verbas da Educação
Fim das plataformas digitais que oprimem os
professores e prejudicam os estudantes
Não às escolas cívico-militares
Convocação e efetivação de todos os
aprovados no concurso
E todas as demais reivindicações.
ATENÇÃO: SEDUC confirmou pagamento em folha
suplementar dia 20 de março para os contratos
firmados entre 7 e 15 de fevereiro – contratados após
essa data recebem no quinto dia útil de abril.
A sexta-feira, 15 de março, foi dia de mobilização e importantes decisões para as lutas da nossa categoria.
Pela manhã, aconteceu o Conselho Estadual de Representantes.
No período da tarde, com participação de cerca de 5 mil professores, a assembleia estadual decidiu pela continuidade da preparação
da greve por emprego, salário, valorização, condições de trabalho e
dignidade, contra o autoritarismo e o assédio moral na rede estadual de ensino.
Calendário de lutas aprovado
O debate realizado na reunião do Conselho Estadual de Representantes e na assembleia, levou em conta o estágio das mobilizações
nas escolas e nas regiões, definindo um calendário de atividades que
culminará em nova assembleia estadual no dia 26 de abril, que poderá
decretar a greve.
Veja abaixo o calendário:
19 de março - 18h - Audiência Pública sobre escolas cívico-
-militares - Alesp
23 de março - 15h - Ato em defesa da democracia e punição de
todos os golpistas - Largo de São Francisco
22 a 26 de abril - Semana Nacional de Defesa e Promoção da
Educação Pública
26 de abril - 16 h - Assembleia com indicativo de greve – Praça
da República - precedida de caravana estadual, mobilizações
nas escolas, atos regionais
27 e 28 de abril – XI Conferência Estadual de Mulheres da APEOESP - precedida de Conferências Regionais
1º de maio – Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora
22 de maio - Manifestação nacional pelos direitos da classe trabalhadora - Brasília
23 de maio - Encontro Estadual dos Aposentados
Governo Tarcísio/Feder é autoritário e inimigo
da Educação e dos serviços públicos
Neste ano fomos vítimas do pior processo de atribuição de aulas que
ocorreu. Um ataque frontal aos direitos mais elementares da nossa categoria:
direito ao emprego, salário e condições de trabalho. Hoje temos em torno
de 30 mil professores sem aulas e milhares de estudantes sem professores.
Esse governo autoritário multiplica plataformas digitais para fiscalizar, pressionar, assediar e tirar do professor e também dos estudantes
a liberdade de ensinar e aprender. Tira-se a autoridade do professor
em sala de aula, esvazia-se sua função docente, tornando-o um monitor
que apenas transmite conteúdos pré-definidos em materiais digitais
impostos pela SEDUC.
O assédio contra a categoria se aprofunda com a publicação de um
comunicado da SEDUC sob o eufemismo do suposto "apoio presencial"
nas salas de aula. É mais controle e repressão contra os professores.
É o mesmo governo que quer cortar R$ 10 bilhões da Educação (PEC
9/2023), quer transformar escolas da periferia em escolas cívico-militares, que utiliza a PM para ameaçar, torturar e assassinar a juventude
negra e periférica e realizar chacinas como as que ocorrem na Operação
Escudo na Baixada Santista.
Mobilização total rumo à greve
Vamos construir coletivamente um movimento muito forte em todo o
estado, que deságue na decretação da greve que seja fruto da vontade
e da decisão da categoria a partir da base.
A APEOESP, por meio de todas as suas subsedes, realizará uma Caravana por Educação e Serviços Públicos de Qualidade - por emprego,
salário, condições de trabalho e dignidade - fim do autoritarismo, assédio moral e plataformas digitais que esvaziam o trabalho dos professores. A caravana percorrerá todas as regiões do estado, dialogando
com os professores e professoras, funcionários, estudantes, pais e toda
a população.
Nos próximos dias será encaminhado o calendário e itinerários da
caravana, para que as macrorregiões e respectivas subsedes possam
organizar-se.
A passagem da caravana nas regiões, utilizando diversos veículos,
ensejará manifestações, panfletagens, aulas públicas (que também
devem ser realizadas durante todo o período). A perspectiva é que obtenhamos a atenção de toda a sociedade e ampla cobertura dos meios
de comunicação locais. Essas atividades também devem ser articuladas
com as demais entidades da Educação, do funcionalismo, estudantes,
movimentos sociais e todas as demais entidades que lutam por Educação e serviços públicos de qualidade.
Intensificar visitas às escolas
Cada subsede deve realizar um plano de intensificação de visitas às
escolas, eleição de representantes e programação de atividades regionais. É importante que os calendários sejam comunicados à Secretaria
Geral da Sede Central, bem como que imagens das mobilizações sejam
encaminhadas à Secretaria de Comunicações para publicação no espaço
reservado no portal da entidade na Internet.
Sobretudo, queremos impactar a nossa categoria, ganhar corações e
mentes de cada professora e de cada professor para a nossa campanha
salarial e educacional, para que realizemos uma greve forte e ampla, capaz
de forçar esse governo autoritário a negociar e atender as reivindicações.
A APEOESP enviará brevemente uma cartilha para subsidiar o diálogo com a nossa categoria, cartazes, cards, panfletos e todos os demais
materiais necessários para esta grande mobilização.
VEJA A SEGUIR A PAUTA COMPLETA DA NOSSA CAMPANHA
Nossa pauta é extensa, pois os problemas e necessidades da nossa
categoria vêm se acumulando diante do descaso e dos ataques do Governo do Estado:
Pelo pagamento integral do piso salarial nacional com reajuste no
salário base e não como abono complementar
Pelo pagamento do reajuste de 10,15% bloqueado no STF
Pela isonomia salarial – trabalho igual, salário igual
Intensificar a coleta de 300 mil assinaturas na PEC de iniciativa popular contra o corte de verbas da Educação
Aprovar moções nas Câmaras Municipais contra o corte de verbas.
Utilizar as tribunas
Manifestações em todos os locais onde se encontrem Tarcísio e/ou Feder
Intensificar a luta pela revogação da reforma do ensino médio (MP
746/2016). Impedir a aprovação do substitutivo do deputado Mendonça Filho, um dos autores da MP 746/2016, quando ministro da
Educação de Michel Temer
Trabalhar junto à CNTE pela realização de mobilização quando o
projeto entrar em pauta
Em São Paulo, exigir a volta da carga horária de Artes, Filosofia e
Sociologia
Pela revogação integral da LC 1374/2022 – por carreira aberta, justa
e transparente
Não às escolas cívico-militares – pela rejeição do PLC 9/2024 na Alesp
Convocação de todos os aprovados no atual concurso
Pela realização de concurso público para PEB I
Pela retirada da videoaula como critério de avaliação do concurso
Por atribuição de aulas presencial, justa e transparente
Pagamento de rescisão contratual aos professores da categoria O
demitidos
Pagamento imediato do bônus para todos os professores, não apenas categoria O
Publicar cartilha com análise do governo Tarcísio/Feder, seus ataques, estudos salariais e pauta de reivindicações
Pelo fim das plataformas digitais impostas para controlar e esvaziar
o trabalho dos professores
Não ao projeto da SEDUC de digitalização integral do processo educativo com base em slides/apostilas digitais. Por um amplo e democrático debate curricular na rede estadual de ensino
Ativação dos contratos para que os professores da categoria O sem
aulas possam ser eventuais
Pagamento de férias e regularização das contribuições previdenciárias ao INSS
Correção de todos os erros de classificação dos professores PEB I no
processo de atribuição de aulas
Recondução dos professores nas escolas PEI
Permissão para o retorno ao PEI de quem pediu a cessação
Contratação justa para professores temporários. De imediato, extensão das condições de estabilidade dos professores da Categoria
F aos professores da Categoria O durante seus contratos, até que
possam se efetivar por meio de concurso público
Não ao fechamento de classes – pela abertura de classes no diurno
e no noturno
Cobrar da SEDUC que implemente o compromisso de limitar o número de estudantes por classe em 25 no ensino fundamental I e 30
no ensino fundamental II e ensino médio – rumo ao máximo de 25
estudantes em todos os níveis
Não à municipalização das escolas na Capital
Pela reinstituição das faltas abonadas
Continuar a luta pela devolução dos valores descontados no confisco
dos aposentados. Pela aprovação do PLC 136/2023
Pela garantia de licença-saúde sem extinção contratual
Em defesa do IAMSPE, com qualidade, descentralização, Conselho
paritário deliberativo e destinação de verbas do Estado na mesma
proporção da contribuição dos servidores
Direito ao IAMSPE para professores da categoria O
Não à avaliação de desempenho de diretores e vice-diretores
nos termos da LC 1396/2023 e Resolução SEDUC – 4/2024. Não à
demissão ou transferência de diretores e vices em função desta
avaliação. Realizar movimento juntamente com demais entidades
da Educação
Manter nas escolas campanha pelo fim do assédio moral utilizando
a cartilha da APEOESP. Incentivar denúncias, inclusive utilizando o
portal da APEOESP na Internet
Não à privatização - lutar contra a parceria público-privada para
construção de escolas com concessão de serviços à iniciativa privada
Não à privatização da Fundação Casa
Ampliação do programa de mediação escolar para prevenção à violência nas escolas
Fim da expansão do PEI e amplo debate na rede estadual sobre
Educação Integral
Em defesa do ensino técnico-profissionalizante. Em defesa das ETECs
e FATECs
Pela garantia de permanência dos professores auxiliares e por uma
Educação especial inclusiva, que garanta pleno atendimento às necessidades educacionais das pessoas com deficiência
Pelo direito dos professores à alimentação nas escolas
Reajuste no vale-alimentação e no vale-transporte
Revogação da LC 173/2021 – pelo descongelamento do tempo de
serviço de 2020-2021
Continuar participando da campanha nacional pela redução da taxa
de juros
Aumentar a taxa de isenção do IR para R$ 5.000,00
Continuar participando da luta em defesa do meio ambiente, dos
direitos das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+, quilombolas, juventude e todos os segmentos oprimidos
Pela revogação da reforma trabalhista e demais ataques aos direitos
da classe trabalhadora
Contra a PEC 32 – reforma administrativa
Pela aprovação do projeto que regulamenta e assegura direitos aos
motoristas de aplicativos
Pela aprovação do projeto que garante a livre organização sindical
Continuar participando da campanha de solidariedade ao povo palestino.
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