SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
SEI Nº 6016.2024/0056487-7
Contratação de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivos para o Programa Recreio nas Férias – Edição Julho /2024
À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 6016.2024/0056487-7, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/11/2023 págs. 400 a 405 (SEI 094159646) e retificações, conforme publicação em DOC 11/12/2023, páginas 377 e 378, (SEI 095192723), em DOC de 30/04/2024, páginas 301 a 303, (SEI 104088613), que objetivou o credenciamento de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivos e Oficineiros para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Programa Recreio nas Férias – Edição Julho / 2024, AUTORIZO a contratação de 10 (dez) Coordenadores de Polo, 04 (quatro) Agentes de Recreação Inclusivos, 43 (quarenta e três) Agentes de Recreação Nível II, conforme segue descrito no doc. SEI 105639998, no valor de R$ 141.120,00(cento e quarenta e um mil, cento e vinte reais). A emissão da Nota de Empenho será realizada mediante transferência de recursos via dotações orçamentárias: 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00, doc. SEI (105327951) e 16.10.12.368.3010.4.303. 3.3.90.47.00.00, doc. SEI (105328748).
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
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