05/06/2024

Prefeitura de SP suspende concessão administrativa para requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo - Bloco Leste

 


SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

 

Edital de Concorrência: EC/006/2023/SGM-SMT.

Processo Administrativo: 6011.2022/0001869-3.

Interessados: PMSP, SMT, SGM/SEDP.

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo - Bloco Leste.

Assunto: Suspensão da Licitação.

 

Considerando a discricionariedade da Administração Pública e os princípios da eficiência, proporcionalidade e a razoabilidade.

Considerando ainda os termos da Portaria SGM nº. 168, de 10 de junho de 2022.

Determina-se:

 

I. A suspensão sine die do procedimento licitatório em epígrafe; e,

II. Remeta-se à Comissão Especial de Licitação ("CEL") para adoção das providências cabíveis.

 

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, aos 04 de Junho de 2024.

Veja pelo link:

SEI/PMSP - 104508655 - Despacho Autorizatório (prefeitura.sp.gov.br)

COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E

PARCERIAS

Documento: 104509132 | Comunicado

Edital de Concorrência: EC/006/2023/SGM-SMT.

Processo Administrativo: 6011.2022/0001869-3.

Interessados: PMSP, SMT, SGM/SEDP.

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade

concessão administrativa para administração, manutenção,

conservação, exploração comercial e requalificação dos

terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte

coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo - Bloco

Leste.

Assunto: Suspensão da Licitação.

A Comissão Especial de Licitação (CEL), por meio da Secretaria

Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), torna pública a

SUSPENSÃO sine die do certame e demais prazos vinculados ao

procedimento licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) na

modalidade concessão administrativa para administração,

manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação

dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte

coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo - Bloco

Leste.

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, aos 04 de

Junho de 2024.

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