Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

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Telefone:

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

SEI 6016.2024/0116017-6

 

Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Acrescentar o inciso III ao artigo 1º da Instrução Normativa SME nº 54, de 30 de dezembro de 2022, conforme segue:

“Art. 1º ....

I - ....

II - ...

III – Todas as Unidades Educacionais participantes do Programa São Paulo Integral – SPI, terão acréscimo em seu módulo de Auxiliar Técnico de Educação – ATE, conforme segue:

a) até 10 (dez) turmas participantes do Programa SPI: 01 (um) Auxiliar Técnico de Educação;

b) mais de 10 (dez) turmas participantes do Programa SPI: 02 (dois) Auxiliares Técnico de Educação;

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Documento original assinado: 109595678

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Elielson Silva Gomes de Deus Auxiliar Técnico(a) de Educação Em 29/08/2024, às 20:09.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 109597078 e o código CRC 743A4459.

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?Yh9e6zxQEp1Oe_e41Ulu2MtzlEpPMoxGfriB10dnp5V_YG-FPGCglBosuUiCzn5TpJrDAlfq-B0eSRREBMjWpz2ikIpDfrTbAYajK9lQM7UdgFP7Mw3FVtNW2DWP77YJ