SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
Edital de Concorrência: CONCORRÊNCIA Nº EC/010/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo: 6016.2022/0051436-1
Interessados: PMSP, SGM, SME.
Objeto: Projeto Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo.
Assunto: Adiamento da Sessão Pública de Licitação de 14/08/2024 para 17/09/2024.
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 168, de 10 de junho de 2022, AUTORIZO a prorrogação da data de realização da Sessão de Licitação, inicialmente prevista para o dia 14 de agosto de 2024 - às 10h00 - no âmbito da CONCORRÊNCIA Nº EC/010/2022/SGM-SEDP, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo. Tal decisão busca atender a 3 (três) pedidos protocolados, conforme disposto na informação SEI! n°107918695, assim, garantindo maior tempo para realização de visitas técnicas e o desenvolvimento de estudos dos interessados no Edital, além de melhor, atender aos princípios da transparência e da competitividade.
II - Portanto, convoca-se nova Sessão de Licitação, na data de 17 de setembro de 2024, às 10h00, no Palácio Matarazzo, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Viaduto do Chá, nº. 15, Centro Histórico, São Paulo/SP.
III - Remeta-se à Comissão Especial de Licitação para as providências cabíveis.
IV- PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 02 de AGOSTO de 2024.
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SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
Coordenadoria de Desestatização e Parcerias
Viaduto do Chá, 15, 11º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900
Telefone: 3113-8000
Processo Administrativo: 6016.2022/0051436-1.
Interessados: PMSP, SGM, SGM/SEDP, SME.
Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.
Assunto: Adiamento da Sessão Pública de Licitação de 14/08/24 para 17/09/24.
A Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias ("SEDP"), em linha com os termos do Edital da Concorrência nº. EC/010/2022/SGM-SEDP, comunica o adiamento da Sessão Pública de licitação cujo objeto é a Parceria Público-Privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na cidade de São Paulo, sendo que a mesma estava prevista para o dia 14 de agosto de 2024, às 10h00, com sede no Palácio Matarazzo, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Viaduto do Chá, nº. 15, Centro Histórico, São Paulo/SP.
A decisão administrativa para tal feito, constante no Despacho Autorizatório SEI! nº 107989801, origina-se em uma série de pedidos de dilação de prazo e adiamento da Sessão Pública enviados para essa SEDP- por interessados- conforme manifestação SEI! nº 107918695, de maneira que o prosseguimento da dilação fez-se em nome dos princípios da economicidade, da transparência e da competitividade.
De outrossim, a SEDP fez convocar nova Sessão Pública para a licitação no dia 17 de setembro de 2024, às 10h00, no Palácio Matarazzo, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Viaduto do Chá, nº. 15, Centro Histórico, São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, aos 05 de agosto de 2024.
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