▶ Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei, o PL 4984/23, que torna obrigatório colocar a bandeira do Brasil em todas as salas de aula das escolas do ensino fundamental e médio.
A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais n.º 5.700, de 1971, prevendo ainda que os alunos façam o juramento diário à bandeira antes do início da primeira aula.
“Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”
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