SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
Coordenadoria de Desestatização e Parcerias
Viaduto do Chá, 15, 11º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900
Telefone: 3113-8000
Consulta Pública: CP/002/2024/SGM-SEDP.
Processo Administrativo: 6011.2024/0002769-6.
Interessados: PMSP; SGM.
Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade.
Assunto: Aditamento do período de Consulta Pública e alteração da data de Audiência Pública Virtual.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS (SEDP), da SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL (SGM), por meio da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, comunica:
i. O aditamento do período de CONSULTA PÚBLICA, que passa a vigorar até 18/11/2024; e,
ii. A alteração da data de realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para 07/11/2024, estando suspensa a Audiência Pública de 09/10/2024.
As minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos estão disponíveis desde 03/09/2024 no seguinte endereço eletrônico:
Link reduzido: https://tinyurl.com/3z4k7xj7
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) até o dia 18/11/2024, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail esplanadaliberdade@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica, e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública na SEDP, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Para o protocolo de sugestões ou pedidos de esclarecimento, é obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 07/11/2024, a partir das 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
Link reduzido: https://tinyurl.com/3fvmr2xc
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública. A gravação da Audiência Pública estará disponível no canal institucional da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) e da São Paulo Negócios (SPN) no Youtube, por meio dos links abaixo:
Link completo (SEDP): https://www.youtube.com/@desestatizacao_sp
Link reduzido (SEDP): https://tinyurl.com/4yrurj8k
Link completo (SPN): https://www.youtube.com/@spnegocios5027
Link reduzido (SPN): https://tinyurl.com/2mf2v9cz
Atenciosamente,
Link:
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