SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO:6016.2024/0054907-0
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE MÚSICA
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação da Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento no da Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 004/2024 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 04/06/2024, páginas 281 a 286 e a Ata de Sorteio publicada no D.O.C. 21/08/2024 p.307 e a HOMOLOGAÇÃO do resultado do sorteio público publicada no D.O.C. em 29/08/2024 p.216, DOC , SEI 6016.2024/0054907-0, AUTORIZA a contratação de 14 (quatorze ) Instrutores de Música para atuarem nas Unidades Escolares da DRE Penha no período de 16 de setembro a 21 dezembro de 2024, totalizando R$ 248.640,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) e R$ 49.728,00 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais) referente ao INSS, segue abaixo a relação dos instrutores e os respectivos valores individuais, além do quantitativo destinado a FEMIC (Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais) que será empenhado posteriormente:
NOME | CPF | Nº HORAS | VALOR |
Patricia de Araujo M. Borges | 605.066.101 -44 | 12 | R$ 11.880,00 |
Debora Cristina C. Rodrigues | 508.528.908 -00 | 12 | R$ 11.880,00 |
Tiago R. Stocco | 222.773.658 -58 | 24 | R$ 23.760,00 |
Daniel Montanaro | 203.957.678-90 | 12 | R$ 11.880,00 |
Robert de Souza A. Magalhães | 452.443.418-63 | 24 | R$ 23.760,00 |
Eduardo Gomes da Silva | 100.181.208-57 | 12 | R$ 11.880,00 |
Carlos A. do Nascimento | 274.527.388-45 | 12 | R$ 9.900,00 |
Alexssander Anacleto | 135.997.018-57 | 12 | R$ 9.900,00 |
Claudio Borici Junior | 285.218.998-40 | 12 | R$ 9.900,00 |
Paulo Henrique G. dos Santos | 312.366.788-00 | 12 | R$ 9.900,00 |
Ivaney dos Santos Chagas | 369.249.378 -96 | 12 | R$ 9.900,00 |
Davi Fernandes Carvalho | 519.776.868-18 | 12 | R$ 9.900,00 |
Luiz Rodrigo Vilas Boas | 230.242.728-95 | 12 | R$ 9.900,00 |
Willians Silva Santos | 364.892.178-99 | 12 | R$ 9.900,00 |
II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho no valor de R$248.640,00(duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), referentes à contratação de instrutores de música e no valor de R$ 49.728,00 (quarenta e nove reais mil, setecentos e vinte e oito reais ) referente ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4.303 – 33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303-33904700.00 através de Notas de Reserva nº 68.188/2024 e 68.171/2024 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.
III - PUBLIQUE-SE
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
Diretora Regional de Educação
São Paulo, 09 de setembro de 2024
 | Luci Batista Costa Soares de Miranda |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 110221276 e o código CRC E2446B38. |
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