SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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PROCESSO 6016.2023/0076189-1
Ata SME/COCEU/DIAC Nº 109593638
São Paulo, 29 de agosto de 2024.
Interessado: SME/COCEU/DIAC
Objeto: O objeto do Edital de Chamamento Público nº03/SME/2024 é a seleção de propostas de plano de trabalho para a celebração de parceria com o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação - SME, para a formalização de Termo de Colaboração, tendo por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente para o oferecimento de Ensino de Música para estudantes da Rede Municipal de Educação nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de Heliópolis, Jaçanã e Paz, mediante a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas no Edital.
Assunto: Classificação definitiva do Edital de Chamamento Público nº03/SME/2024 pela Comissão de Seleção, instituída pela PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, foi entregue pela Comissão de Seleção, instituída pela PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24 DE JUNHO DE 2024, o resultado definitivo da avaliação das propostas para o oferecimento de Ensino de Música para estudantes da Rede Municipal de Educação nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de Heliópolis, Jaçanã e Paz, mediante a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil conforme condições estabelecidas no Edital. Constitui a Comissão os seguintes membros, sob a coordenação do primeiro indicado: TITULARES: José Carlos Suci Júnior - RF 802.179-1, Francisco Bezerra da Silva Junior - RF: 750.901-4, Alessandra de Campos - RF: 930.721-4, Débora Sant’ Ana Villas Boas Coelho - RF: 730.611-3 e Viviane Aparecida Rodrigues Silva - RF: 824.008-6.
Transcorrido o prazo para recursos, após a publicação do resultado preliminar pulicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, de 19/08/2024, e considerando os itens 7.7.4: "Esgotado o prazo sem interposição de recursos ou decididos estes pela autoridade competente, a classificação definitiva dos Proponentes será publicada em diário oficial" e 7.7.4.1: "Não caberá novo recurso em face da classificação definitiva", comunicamos que não houve recursos apresentados e apresentamos o resultado definitivo do proponente mais bem classificado de acordo com o que consta no Edital de Chamamento Público nº 03/SME/2024, conforme segue:
Classificação Definitiva | Pontuação | OSC |
1º | 50 | Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli |
2º | 37 | Instituto Omindaré |
3º | 29 | Associação de Fanfarras e Bandas de Mogi das Cruzes |
4º | 20 | Associação Praticatatum |
Convocamos, deste modo, a Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli para apresentar, a partir da data da publicação, no prazo de cinco dias úteis, os documentos complementares conforme consta nos itens 8.1 ao 8.4 do referido Edital.
 | Jose Carlos Suci Junior |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 109593638 e o código CRC C19EA4AF. |
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