Vamos às ruas, diante do acúmulo de medidas autoritárias do governo
Tarcísio/Feder, entre elas o fechamento de classes no noturno, confisco de
mais de R$ 10 bilhões de verbas da Educação, redução de aulas de Geografia, História, Arte, Ciências, Sociologia, regras punitivistas de recondução e
realocação nas escolas PEIs, sem respeitar e ouvir os Conselhos de Escola e
sem dar condições de trabalho aos professores, com altos índices de adoecimento. Este governo também está vendendo escolas na Bolsa de Valores,
como se estudantes e professores fossem negociáveis.
Não podemos permitir
o confisco de verbas
A PEC 9/2023, lamentavelmente, foi aprovada na Assembleia Legislativa,
em primeiro turno, por 60 deputados da base de apoio do governador Tarcísio
de Freitas. Mas a luta continua! Temos que nos revezar na Alesp para dialogar
e pressionar os deputados a não aprovarem esse confisco em segundo turno.
As subsedes devem enviar suas delegações com dois representantes a cada
dia. Subsedes da Capital e Grande São Paulo podem e devem mandar mais
do que dois professores.
Todas as subsedes devem informar os nomes com antecedência para
presiden@apeoesp.org.br, a/c de Roseli.
Não ao fechamento de
classes no noturno
Neste momento, levantamento inicial do nosso Sindicato, por meio de QR
Code (veja neste Boletim), aponta mais de 70 classes em processo de fechamento no período noturno, sendo clara a decisão de simplesmente encerrar
esse período nas escolas, seja no ensino médio, seja na Educação de Jovens e
Adultos (EJA), voltada para pessoas que não puderam estudar na idade própria.
SEDUC precisa convocar
mais professores
Continuamos cobrando a SEDUC para que convoque mais professores concursados, de todas as disciplinas, inclusive Sociologia e Filosofia, ampliando
o número de vagas.
Atos regionais
As subsedes devem realizar manifestações locais e regionais nas Diretorias
de Ensino contra o fechamento de classes no noturno. Além disse, a APEOESP
ingressará com ação judicial em relação aos casos de fechamentos que forem
registrados no portal da entidade via QR Code.
Todos à manifestação na
SEDUC dia 26 de novembro
Frente a tudo isso, e muito mais ataques, a APEOESP convoca todas as professoras e todos os professores para uma grande manifestação em frente à
SEDUC, na Praça da República, no dia 26 de novembro, às 11 horas, como um
momento importante da nossa luta.
A APEOESP está agindo
junto ao poder judiciário
A APEOESP impetrou ações judiciais contra as regras punitivistas da SEDUC
para recondução e outros direitos dos professores. A primeira delas, em relação
ao não desconto dos dias considerados de efetivo exercício conforme o Estatuto dos Servidores Públicos na qual obtivemos decisão liminar, infelizmente
cassada pelo TJSP. A ação prossegue para julgamento ao seu mérito.
A segunda ação diz respeito ao não desconto da licença saúde e licença
prêmio. Não obtivemos a liminar e ação prossegue para julgamento de mérito.
Preparar a greve!
Importante dizer ainda que diante desse conjunto de ataques, que configura verdadeiramente um projeto de desmonte da Educação pública, nossa
alternativa é a construção da greve. Esse é o debate que devemos fazer nas
escolas, nas regiões, nas subsedes.
Plenária Intercongressual
conforme deliberação do XXVII Congresso Estadual da APEOESP, realizado em
2023 na cidade de Piracicaba. Esta Plenária discutirá a conjuntura nacional
e estadual e deliberará sobre o plano de lutas para o próximo período. No
encerramento, nosso Sindicato pretende realizar uma grande plenária com
todos os movimentos sociais para que se crie um forte movimento em defesa
da Educação pública.
CER virtual
No dia 28 de novembro, será realizada reunião virtual do Conselho Estadual de Representantes (CER) para dar encaminhamento às lutas imediatas e
preparar a Plenária Intercongressual.
Matéria paga
Assista à matéria paga da APEOESP que vai ao ar no dia 20 de novembro,
na Rede Globo de Televisão, no intervalo do Jornal Nacional.
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