SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2024/0131313-4 - CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO II PARA ATUAREM NA BEBETECA DO CEU TIQUATIRA.
I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 05/2023 publicado em D.O.C. de 10/11/2023 p.p. 400 a 405, e retificado conforme publicação em D.O.C. de 11/12/2023 p.p.377 e 378, e Atas de Sorteio Público publicadas em D.O.C. 22/12/2023 p. 339 (SEI 095792158) e D.O.C. 18/06/204 p.p. 238-240 (SEI 105507051), AUTORIZA a contratação de 04 (quatro) agentes de recreação II para atuação na Bebeteca do CEU Tiquatira no período de 04/11/2024 a 30/06/2025, totalizando R$ 31.512,00 (Trinta e um mil, quinhentos e doze reais) e R$ 6.302,40 (Seis mil trezentos e dois reais e quarenta centavos) referente ao INSS no ano vigente 2024, segue abixo a relação dos Agentes de Recreação e os respectivos valores individuais:
| TIPO | NOME | CPF | NOVEMBRO/24 | DEZEMBRO/25 | VALOR TOTAL 2024 |
| A | SUELY VENTURA DA SILVA | 222.518.985-49 | R$ 3.900,00 | R$ 3.978,00 | R$ 7.878,00 |
| B | EDMEIA RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE | 254.311.398-35 | R$ 3.900,00 | R$ 3.978,00 | R$ 7.878,00 |
| C | THABATA REGINA CARVALHO | 373.228.838-29 | R$ 3.822,00 | R$ 4.056,00 | R$ 7.878,00 |
| D | AGHATA CRISTINA DE MACEDO | 269.128.958-40 | R$ 3.822,00 | R$ 4.056,00 | R$ 7.878,00 |
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II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho no valor de R$ 31.512,00 (Trinta e um mil, quinhentos e doze reais), referentes à contratação de Agentes de Recreação para a Bebeteca do CEU Tiquatira e no valor de R$ 6.302,40 (Seis mil trezentos e dois reais e quarenta centavos) referente ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4.303 – 33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303-33904700.00 através de Notas de Reserva nº 38.093/2024 e 37.718/2024 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.
III - Após, a DIAF/CONTRATOS para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
IV - PUBLIQUE-SE
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
Diretora Regional de Educação
 | Luci Batista Costa Soares de Miranda |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 113432228 e o código CRC 978EF09F. |
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