SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0147306-9
Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 45ª Edição - Janeiro/2025.
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2024/0147306-9, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº115695334 e 116178698, a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Coordenador de Polo I para atuar no Programa Recreio nas Férias - 45ª Edição Janeiro de 2025.
II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratatação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Janeiro de 2025 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858.
III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho quando da abertura da operacionalização do Sistema de Orçamentos de Finanças - SOF para exercício de 2025, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001, totalizando 166h ao valor de R$ 30,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.
IV - Relação dos inscritos aptos para contração:
V - PUBLIQUE-SE
Jair Sipioni
Diretor Regional de Educação
RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP
São Paulo, 23 de DEZEMBRO de 2024
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0147306-9
Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 45ª Edição - Janeiro/2025.
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2024/0147306-9, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº115695334 e 116178698, a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Agentes de Recreação Inclusivo para atuar no Programa Recreio nas Férias - 45ª Edição Janeiro de 2025.
II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratatação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Janeiro de 2025 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858.
III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho quando da abertura da operacionalização do Sistema de Orçamentos de Finanças - SOF para exercício de 2025, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001, totalizando 136h ao valor de R$ 26,00 por hora, e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.
IV - Relação dos inscritos aptos para contração:
| CARGO PRETENDIDO | NOME | CPF | PROCESSO | HORAS |
| Agente de Recreação Inclusivo | RENATA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA | XXX.567.298-XX | 6016.2024/0162943-3 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | ANDERSON DE FREITAS | XXX.672.928-XX | 6016.2024/0162944-1 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA. | XXX.483.488-XX | 6016.2024/0162945-0 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | LUANA BARBOSA | XXX.112.378-XX | 6016.2024/0162947-6 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | MARIA HELENA DOS SANTOS | XXX.114.278-XX | 6016.2024/0162949-2 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | ANTONIO PEDRO LIMA JUNIOR | XXX.036.106-XX | 6016.2024/0162950-6 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS | XXX.949.918-XX | 6016.2024/0162955-7 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | GLAUCIENE SILVA DE SÁ | XXX.935.642-XX | 6016.2024/0162958-1 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | BERENICE CESARIA DA SILVA | XXX.041.468-XX | 6016.2024/0162961-1 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | RAYZA SOARES DE SOUZA | XXX.689.538-XX | 6016.2024/0162963-8 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | TATIANE DE OLIVEIRA CASTÃO | XXX.558.988-XX | 6016.2024/0162965-4 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | BRUNA LOPES DA CRUZ | XXX.626.058-XX | 6016.2024/0162967-0 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | ADRIANA DE OLIVEIRA | XXX.455.818-XX | 6016.2024/0162969-7 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | LARYSSA PAMELA DOS SANTOS BARRETO | XXX.267.908-XX | 6016.2024/0162968-9 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | EDIANNE DE SÁ SANTOS | XXX.346.093-XX | 6016.2024/0162966-2 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS | XXX.447.568-XX | 6016.2024/0162962-0 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | SILVANA SILVA | XXX.788.938-XX | 6016.2024/0162960-3 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | LUCIANA SANTANA ALVES | XXX.886.378-XX | 6016.2024/0162956-5 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | DAIANA DA SILVA CHAVES | XXX.558.968-XX | 6016.2024/0162954-9 | 136h |
| Agente de Recreação Inclusivo | ALINE PEREIRA SANTOS MORAIS | XXX.402.845-XX | 6016.2024/0162952-2 | 136h |
V - PUBLIQUE-SE
Jair Sipioni
Diretor Regional de Educação
RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP
São Paulo, 23 de DEZEMBRO de 2024
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0147306-9
Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 45ª Edição - Janeiro/2025.
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2024/0147306-9, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº115695334 e 116178698, a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Coordenador de Polo II para atuar no Programa Recreio nas Férias - 45ª Edição Janeiro de 2025.
II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratatação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Janeiro de 2025 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858.
III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho quando da abertura da operacionalização do Sistema de Orçamentos de Finanças - SOF para exercício de 2025, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001, totalizando 166h ao valor de R$ 30,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.
IV - Relação dos inscritos aptos para contração:
| CARGO PRETENDIDO | NOME | CPF | PROCESSO | HORAS |
| Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | DANIELA DA SILVA GERALDES | XXX.727.518-XX | 6016.2024/0162982-4 | 166h |
| Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | FABIANA VIEIRA DE SOUSA | XXX.736.938-XX | 6016.2024/0162984-0 | 166h |
| Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | CINTIA DOS SANTOS ALVES | XXX.099.748-XX | 6016.2024/0162985-9 | 166h |
| Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | DONIZETE JOSÉ RODRIGUES | XXX.722.518-XX | 6016.2024/0162986-7 | 166h |
| Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | JÉSSICA RAMOS | XXX.205.638-XX | 6016.2024/0162988-3 | 166h |
V - PUBLIQUE-SE
Jair Sipioni
Diretor Regional de Educação
RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP
São Paulo, 23 de DEZEMBRO de 2024
 | Jair Sipioni |
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