Fica antenado:SINESP divulga legislações essenciais para o início de 2025

 Parabéns para o SINESP que reuniu toda a legislação facilitando o acesso de todos os profissionais de educação

Importante material para consulta e conhecimento

O SINESP consolidou as legislações essenciais para o início de 2025.

Todas as informações necessárias estão disponíveis no Portal do SINESP, garantindo acesso fácil e rápido.

Legislação Básica para o Início de Ano

https://www.sinesp.org.br/legislacao#gsc.tab=0

1. Legislação Essencial

Estatuto do Magistério - Lei nº 14.660/07 e alterações

Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei nº 8.989/79 e alterações

Atribuições dos Profissionais de Educação - Decreto nº 54.453/13

 

2. Organização

Organização da Unidade - Instrução Normativa SME nº 36/2024

Matrícula – Instrução Normativa SME nº 28/2024 (com alterações dadas pela IN 30/2024) (Educação Infantil , Ensino Fundamental e EJA) e Instrução Normativa SME nº 31/2024 (Ensino Médio)

Horário de Formação dos Gestores – Instrução Normativa nº 46/2022

Acúmulo de cargos

 

3. Calendário

Feriados, pontos facultativos e suspensões de atividades em 2025 – aguardando publicação de Decreto do Prefeito

Calendário - Instrução Normativa SME nº 41 /2024

Dispensa sindical – aguardando publicação de Instrução Normativa

 

4. Atribuição de Agrupamentos/aulas/turmas

Atribuição: Cronograma Inicial 2024/2025 – Comunicado SME nº 887/2024

Atribuição CEI/ CEMEI - Instrução Normativa SME nº 38/2024

Atribuição CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM e EMEBS - Instrução Normativa nº 37/2024

Atribuição no decorrer do ano letivo (periódica) – Portaria SME nº 6476/2015

 

5. Projetos e Programas

PEA - Instrução Normativa nº 14/2022

Projeto Formação da Cidade - Instrução Normativa SME nº 04, de 01/02/2024

Programa São Paulo Integral – Instrução Normativa nº 25/2024

Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental – Instrução Normativa SME nº 03/ 2024

PAP 2º ano – Comunicado SME nº 899, de 16/12/24

POED e Laboratórios de Educação Digital - Instrução Normativa nº 47/2022

POSL e Espaços de Leitura - Instrução Normativa nº 49/2022

Reorganização do POA - Instrução Normativa nº 01 de 04/01/2024

Datas de entrega da documentação – artigo 42 da Instrução Normativa SME nº 36/2024

Cadastramento de atividades (Conselho de Escola, APM, CRECE, PEA, Formação da Cidade, POA, POEI, SPI, entre outros) – Comunicado SME nº 897, de 13/12/24

Pontuação e modelos de atestados para participação na Formação da Cidade, PAP, POEI, SPI, POA, Aprender e Ensinar (Ciclo de Alfabetização) e PAEE – Portaria SME nº 391, de 15/1/24

 

6. Política Paulistana de Educação Especial

Portaria SME nº 8.764/2016 com alterações dadas pela Portaria SME nº 9.268/2017 e pela Instrução Normativa nº 34/2022

Exercício da função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE – Instrução Normativa SME nº 20/2023

 

7. Colegiados/Comissões

 Conselho de Escola – Portaria SME nº 2.565/2008 e alterações

Grêmio Estudantil – Decreto nº 58.840/2019 e pontuação para fins de Evolução Funcional ao profissional responsável – Instrução Normativa SME nº 14/2024

Comissão de Mediação de Conflitos – Decreto nº 56.560/2015 e Instrução Normativa SME nº 13, de 12/4/24 (pontuação para Evolução Funcional)

 

8. Recomposição de Colegiados e Comissões

APM – Portaria SME nº 3.539/2017 e alterações

CIPA – Portaria SME nº 4.350/2006 e alterações