Com novas inclusões, como a de estudantes jovens e adultos que fazem cursos de alfabetização, programa ganha mais 1,1 milhão de inscritos no segundo semestre. Veja lista dos estados
O Pé-de-Meia está beneficiando 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil. O total representa a inclusão de 1,1 milhão de estudantes, na comparação com os números de junho deste ano, após o programa ter sido ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 2,8 milhões de estudantes em todo o País.
O investimento total neste primeiro ano de Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões. Este valor considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
São Paulo é o estado da federação em que há mais estudantes cobertos pelo programa: 532,2 mil. Em seguida vêm Bahia, com 406,4 mil, Minas Gerais, com 347,1 mil, Ceará, com 282,4 mil, e Pará, com 275,7 mil.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.
A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.
Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
Confira a distribuição por estados
Acre | 25,7 mil |
Alagoas | 95,3 mil |
Amapá | 23,8 mil |
Amazonas | 133,3 mil |
Bahia | 406,4 mil |
Ceará | 282,4 mil |
Distrito Federal | 41,5 mil |
Espírito Santo | 58,6 mil |
Goiás | 105,7 mil |
Maranhão | 226,3 mil |
Mato Grosso | 64,2 mil |
Mato Grosso do Sul | 44,2 mil |
Minas Gerais | 347,1 mil |
Pará | 275,7 mil |
Paraíba | 110,6 mil |
Paraná | 135,3 mil |
Pernambuco | 256,2 mil |
Piauí | 105,1 mil |
Rio de Janeiro | 270,7 mil |
Rio Grande do Norte | 87,7 mil |
Rio Grande do Sul | 116,7 mil |
Rondônia | 34,2 mil |
Roraima | 14,5 mil |
Santa Catarina | 59,5 mil |
São Paulo | 532,2 mil |
Sergipe | 61,7 mil |
Tocantins | 42,3 mil |
Benefício – Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem , é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Com informações do Ministério da Educação
Nenhum comentário:
Postar um comentário