O Departamento Jurídico da APEOESP tem recebido inúmeras consultas sobre o horário que os professores que não possuem jornada integral devem seguir nos dias de planejamento obrigatório, entre os dias
29,30 e 31 de janeiro. A APEOESP reitera a orientação de que os docentes
cumpram sua jornada de trabalho de forma proporcional ao número
de horas atribuídas, não sendo necessário permanecer na escola por 8
horas durante os três dias de planejamento.
Para os professores que têm interesse em cumprir o horário total do
planejamento, 8 horas diárias, recomendamos que solicitem por escrito a convocação do Diretor de Escola para possibilitar o pagamento de
horas extras.
Por outro lado, para aqueles com acumulo de cargos ou que optem
por não cumprir as 8 horas diárias nos três dias de planejamento, recomendamos que façam um requerimento, por escrito, solicitando esclarecimentos sobre a carga horária e informando a jornada em que atuam.
No caso de descontos ilegais, os professores devem procurar o departamento jurídico da subsede mais próxima.
Horário de cumprimento
das atividades pedagógicas
Os professores que têm aulas de 50 minutos devem cumprir o número
de horárias diárias de acordo com sua jornada, conforme segue:
AULAS DE 50 MINUTOS:
Jornada Integral – 40h – 6 horas diárias no planejamento;
Jornada Básica - 32h – 4h50m diárias no planejamento;
Jornada Inicial - 20h – 2h20m diárias no planejamento;
Jornada Reduzida – 12h – 2 horas diárias no planejamento.
Os professores do noturno com aulas de 45 minutos de duração,
devem cumprir o número de horas diárias de acordo com sua jornada,
conforme segue:
AULAS DE 45 MINUTOS
Jornada Integral – 40 horas semanais de trabalho
Tempo diário de aulas com educandos mais ATPC: 5h51 – tempo de
permanência no planejamento escolar: 5h51
Jornada Básica – 32 horas semanais de trabalho
Tempo diário de aulas com educandos mais ATPC: 4h21 – tempo de
permanência no planejamento escolar: 4h21.
Jornada Inicial – 20 horas semanais de trabalho
Tempo diário de aulas com educandos mais ATPC: 3h30 – tempo de
permanência no planejamento escolar: 3h30.
Jornada Reduzida – 12 horas semanais de trabalho
Tempo diário de aulas com educandos mais ATPC: 1h50 – tempo de
permanência no planejamento escolar: 1h50.
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