COMUNICADO SME sobre atendimento em janeiro dos condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

COMUNICADO SME Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

SEI 6016.2024/0149037-0

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO;

- a necessidade de, no mês de janeiro de 2025, viabilizar o acesso aos bebês, crianças e demais estudantes às atividades planejadas aos participantes do Programa Recreio nas Férias.

- o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP.

 

DETERMINA:

 

1. Os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, relacionados no item 1 deste Comunicado deverão prestar serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2025, para atender crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias, conforme disposto no item 5.6.3.4 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP.

 

2. A ordem de chamamento tem como referência a sequência das Ordens de Serviço vigentes.

 

3. Havendo necessidade de chamar mais condutores será utilizado o critério descrito no item anterior, dando continuidade à listagem e assegurando o rodízio dos envolvidos.

 

4. Os condutores serão informados, por e-mail, quanto à data, horário e local das atividades programadas e, em caso de dúvidas, poderão entrar em contato com as Diretorias Regionais de Educação a que estiverem vinculados.

 

5. O não comparecimento do condutor para o atendimento da presente DETERMINAÇÃO implicará nas sanções previstas nos itens 8.2.7 e 8.2.11 e do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP, bem como, dos descontos correspondentes.

 

6. Condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG (118159794 ).

Autorização, SEI: 118333567

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Elielson Silva Gomes de Deus Auxiliar Técnico(a) de Educação Em 23/01/2025, às 10:41.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 118379220 e o código CRC 762CAF8A.

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Link;

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