DRE Butantã: contratação para recreio nas Férias

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Interessado: Diretoria Regional de Educação de Butantã – BT.

Assunto: Contratação de Oficineiro para o Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro /2025 para a Diretoria Regional de Educação Butantã.

Processo nº 6016.2024/0130290-6

 

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - A Diretora Regional de Educação no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº 12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 3/2024, publicado no DOC na edição de 08 de novembro de 2024(pág. 336), tendo em vista o Comunicado SME Nº 784 de 15 de outubro de 2024, AUTORIZA a contratação de 1(um) Oficineiro (a) conforme ordem estabelecida pelo Link de inscrição em conformidade com a relação abaixo:

 

AGENTE RECREAÇÃO II
NOME	PROCESSO SEI	TOTAL
JANAÍNA SANT ANA CINQUINI	6016.2025/0002880-2	R$ 2.520,00

 

II - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho quando da abertura da operacionalização do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF para o exercício de 2025, totalizando R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00 e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00, bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.

III- Publique-se.

IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.

 

Rosana Rodrigues da Silva

Diretoria Regional de Educação

Link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?OVDUIjMFGbFNKZIDZFD0eH3jf_XXfSOsV_szDVUUpnWuJS220Fx9DtFz_4oV7Zy1fVuVsAMdXPHjJ6OLCSi-sChkocNa6nd39lV3Wok0an4_GhJoUML2APbnkh-eb_D4