DRE Capela do Socorro: Contratação para Programa Recreio nas Férias

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Processo SEI nº 6016.2024/0130375-9.

Assunto: Contratação de Agentes de Recreação I, II, III, Inclusivos,Coordenadores de Polo e oficineiros.

DESPACHO:

À vista dos elementos contidos no presente, com respaldo na Portaria SME n.º 5.318/2020, c.c. Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, c.c. EMENTA n.º 10.822 da PGM, AUTORIZO a contratação de Agentes de Recreação I, II, III, Inclusivos, Coordenadores de Polo e oficineiros para trabalharem no Programa Recreio nas Férias - edição Janeiro de 2025,  de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, de 07/11/2024, publicado no D.O.C. de 08/11/2024, prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Física. referida contratação onerará a dotação orçamentária:16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001.0, despesa 33903600 no valor de R$ 1.194.112,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, cento e doze reais) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal/Contribuinte Individual, a dotação: 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001.0, despesa 33904700 no valor total de R$ 238.822,40 ( duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme rol abaixo: 

 

6016.2024/0165830-1 Ana Paula Lima teles Silva, Agente de recreação NII, 136 h de trabalho, R$ 2.720,00.

6016.2024/0165832-8 Elizabete Conceição Madeiros, Agente de recreação NII,136h de trabalho, R$ 2.720,00.

6016.2024/0165839-5 Silmara Santos de Almeida, Agente de recreação NI, 166h de trabalho, R$ 4.316,00.

AUTORIZO a desistência  dos agentes conforme rol discriminado, abaixo:

Jordania Rodrigues Lacerda Barbosa,agente NII

Ariana do Nascimento Xavier Alves,agente NI

AUTRORIZO a emissão das notas de empenho, que onerarão a dotação orçamentária acima, bem como o cancelamento de saldo se houver e posterior emissão das notas de liquidação através dos atestes emitidos pelos CEUS, que comprovem a prestação de serviço de cada pessoa contratada.

Publique-se;

Remeta-se à SME/DRE-CS/DICEU e a SME/DRE-CS/DIAF/CONTABILIDADE para providências pertinentes.

Sonia Sueli Farina Leite.

Diretor Regional de Educação . 

Link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?aKmdxPA4VUsh_HOO_IS2DdMq1ay1geoDFfMv2usVogmQYiVIX3jLJGOJk03Zu7Fn3bCkPuJQ4TchkP97vlKHa6xecIL4mby3PKPXSC0UTYMai-tplUBH8liW8NVDoidz