SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Processo SEI nº 6016.2024/0130375-9.
Assunto: Contratação de Agentes de Recreação I, II, III, Inclusivos,Coordenadores de Polo e oficineiros.
DESPACHO:
À vista dos elementos contidos no presente, com respaldo na Portaria SME n.º 5.318/2020, c.c. Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, c.c. EMENTA n.º 10.822 da PGM, AUTORIZO a contratação de Agentes de Recreação I, II, III, Inclusivos, Coordenadores de Polo e oficineiros para trabalharem no Programa Recreio nas Férias - edição Janeiro de 2025, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, de 07/11/2024, publicado no D.O.C. de 08/11/2024, para 12 ( doze) Coordenadores de polo: 166 horas de trabalho, sendo 150h no polo com as crianças e 16h de formação / Valor da hora trabalhada R$ 30,00, total R$ 4.980,00 para cada um, 117 ( cento e dezessete) Agentes de recreação nível I: 166h de trabalho, sendo 150h no polo com as crianças e 16h de formação/ valor da hora trabalhada R$ 26,00, total R$ 4.316,00 para cada um, 128 ( cento e vinte e oito) Agentes de recreação nível II: 136h de trabalho, sendo 120h no polo com as crianças e 16h de formação na semana que antecede o início do Recreio, / Valor da hora trabalhada R$ 20,00, total R$ 2.720,00 para cada um, 18 ( dezoito) Agentes de recreação Inclusivos: 136 de trabalho, sendo 120h no polo com as crianças e 16h de formação / Valor da hora trabalhada R$ 26,00, total R$ 3.536,00 para cada um, a prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Física. referida contratação onerará a dotação orçamentária:16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001.0, despesa 33903600 no valor de R$ 1.194.112,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, cento e doze reais) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal/Contribuinte Individual, a dotação: 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001.0, despesa 33904700 no valor total de R$ 238.822,40 ( duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), relação dos agentes que serão contratados conforme rol abaixo:
6016.2025/0001655-3 Sueli Santana Machado, Agente NII, 112 horas de trabalho, R$ 2.240,00.
6016.2025/0001658-8 Maria de Jesus Dias de Araujo, agente NII, 112 horas de trabalho, R$ 2.240,00
6016.2025/0001660-0 Miriã da Silva Ribeiro, Agente NII, 112 horas de trabalho, R$ 2.240,00
6016.2025/0001665-0 Glaucia Romero Genize, Agente NII, 112 horas de trabalho, R$ 2.240,00.
AUTORIZO a desistência dos agentes, rol abaixo:
Silmara Santos de Almeida, Agente de recreação NI.
Aline de Souza Silva, Agente NII.
Débora Conceição Francisco, Agente NII.
Claudineia Santos da Rocha, Agente NII.
Ariadnes Silva Santos Pinho, Agente NII.
Victoria Abgail Correia Maria Van Hapert, Agente Inclusivo .
AUTORIZO a emissão das notas de empenho,que onerarão as dotações orçamentárias supracitadas, bem como o cancelamento de saldo se houver e posterior emissão das notas de liquidação através dos atestes emitidos pelos CEUS, que comprovem a prestação de serviço de cada pessoa contratada.
Publique-se
Remeta-se à SME/DRE-CS/DIAF/CONTABILIDADE e SME/DRE-CS/DICEU para providências cabiveis.
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