SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SEI: 6016.2024/0130125-0
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
Contratação de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivos e Oficineiros para o Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro/2025
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 6016.2024/0130125-0, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 08/11/2024 (SEI 115169092) que objetivou o credenciamento de Coordenadores de Polo I e II , Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivos e Oficineiros para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro/ 2025, AUTORIZO a contratação 10 (dez) Coordenadores de Polo I e II, 16 (dezesseis) Agentes de Recreação Inclusivos, 114 (cento e nove) Agentes de Recreação Nível I, 108 (cento e oito) Agentes de Recreação Nível II e Oficineiros para ministrarem 140 (cento e quarenta) oficinas, de acordo com a planilha com os valores para Diretoria Regional de Educação Penha doc (SEI 117981297) de R$900.00,00 (novecentos mil reais) para a contratação dos credenciados e de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal e autorização do Chefe de Gabinete doc (SEI 117981351), conforme ordem estabelecida através de inscrições realizadas na 1ª fase do Edital de Credenciamento que desterminaram a Lista Definitiva 1ª fase doc. SEI 117957240 e que compareceram ao Chamamento publicado no D.O.C. 09/12/2024 (SEI 117986031) na conformidade abaixo:
Veja tabela pelo link:
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