SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo de Licitação e Contratos
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Síntese (Texto do Despacho)
Processo n.º: 6016.2024/0046598-4 - Interessado: SME/COTIC - Coordenadoria de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoAssunto: Revogação do Pregão Eletrônico n.º 90044/SME/2024 - Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA PARA AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para as reposições por quebra ou furto, para implantação do Programa nas novas Unidades Educacionais e para municipalizar 50 unidades até 2025, com garantia on site pelo período de 60 meses, em atendimento ao Programa Escola Digital. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o exposto pela SME/COTIC em documento SEI n.º 117020361 e, em especial, o Parecer de SME/AJ, constante no documento SEI n.º 116931454, o qual adoto como razão de decidir, e no uso da competência delegada pelo Artigo 2°, inciso I, da Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, REVOGO, com fundamento no Artigo 71, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Artigo 2º, inciso V, do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 90044/SME/2024, que objetivava o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA PARA AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para as reposições por quebra ou furto, para implantação do Programa nas novas Unidades Educacionais e para municipalizar 50 unidades até 2025, com garantia on site pelo período de 60 meses, em atendimento ao Programa Escola Digital. - FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE - Coordenadora I - SME/COMPS.
Data de Publicação
02/01/2025
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