SME SP; COMUNICA os procedimentos sobre os licenciamentos para uso de textos, imagens e mídias

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Gabinete do Secretário

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Telefone: 3396-0600

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

COMUNICADO SME Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

SEI 6016.2024/0164826-8

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA os procedimentos sobre os licenciamentos para uso de textos, imagens e mídias nos documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

 

As orientações pedagógicas e os materiais didáticos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação são distribuídos para educadores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, tanto em formato impresso quanto digital.

A Secretaria Municipal de Educação empenha-se em identificar e contatar os detentores dos direitos autorais de cada obra, reconhecendo a especial proteção aos direitos autorais, mediante autorização prévia e expressa do detentor da obra, em conformidade à Lei 9.610/1998.

Todas as etapas de comunicação para solicitar as autorizações de uso são realizadas de forma a respeitar e garantir o reconhecimento dos direitos de seus autores. No caso de eventuais desconformidades, reitera o compromisso de diligentemente corrigir inadequações.

Contatos:

e-mail: smecoped@sme.prefeitura.sp.gov.br

telefone: (11) 3396-0200

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?v3HOMiIVhaV0Chw5MdykWHGIkjDb8-FTFebwx2fE38ayVuADr_XUxUTQEZsGlYrSO75SOsGVd1VgHAsSEMt6D1ty_Ysh26Eht3ZTsLFCEgTf3IcoWW_V0zd6YuVFtBYE