Como retirar remédios na farmácia popular?

 

Sobre o Programa

O Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.

A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira. O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Com essa ampliação, o Farmácia Popular reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos brasileiros, facilitando o acesso a medicamentos essenciais e insumos para diferentes condições de saúde.

Alerta às farmácias e drogarias credenciadas sobre contatos realizados por terceiros não autorizados

A Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CGPFP) alerta que não realiza contato com os estabelecimentos credenciados por meio telefônico. As comunicações da CGPFP ocorrem somente por meio de Ofício, devidamente assinado via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, ou por meio de e-mails oficiais do Ministério da Saúde que possuam o domínio “@saude.gov.br”. Em caso de dúvidas, orientamos que o representante da empresa credenciada entre em contato por meio da Ouvidoria-Geral do SUS, discando 136, ou por meio do e-mail: analise.fpopular@saude.gov.br.

Medicamentos e/ou fraldas geriátricas

Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:

Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

• Fraldas geriátricas:

Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

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Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento

Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do PFPB, e apresentar os seguintes documentos:

Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).

• Representante legal:

Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.

• Declarado por sentença judicial;
• Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;
• Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; e
• Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

Em 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, as quais devem ter idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Acesso ao Programa

Absorventes Higiênicos

Para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:

Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; eDocumento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.

Veja por aqui:

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular

ELENCO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/elenco-de-medicamentos-e-insumos.pdf

Acesse a Lista de Farmácias Credenciadas ao PFPB:

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/farmacias_credenciadas_pfpb_atualizada.xlsx/view