DRE Penha: CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO II PARA ATUAREM NA BEBETECA DO CEU TIQUATIRA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2024/0131313-4 - CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO II PARA ATUAREM NA BEBETECA DO CEU TIQUATIRA - EXERCÍCIO 2025

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 05/2023 publicado em D.O.C. de 10/11/2023 p.p. 400 a 405, e retificado conforme publicação em D.O.C. de 11/12/2023 p.p.377 e 378, e Atas de Sorteio Público publicadas em D.O.C. 22/12/2023 p. 339 (SEI 095792158) e D.O.C. 18/06/204 p.p. 238-240 (SEI 105507051), AUTORIZA a emissão das notas de empenho referentes a continuidade das 04 (quatro) agentes de recreação II para atuação na Bebeteca do CEU Tiquatira no período de 02/01/2025 a 30/06/2025, conforme Despacho Autorizatório publicado em D.O.C. de 04 de novembro de 2024 (SEI 113739429), totalizando R$ 103.272,00 (Cento e três mil, duzentos e setenta e dois reais) e R$ 20.654,40 (Vinte mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavaos) referente ao INSS no ano vigente 2025, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4.303 – 33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303-33904700.00 através de Notas de Reserva nº 20.217/2025  e 20.385/2025 respectivamente (SEI 120474931), bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários. , segue abixo a relação dos Agentes de Recreação e os respectivos valores individuais:

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