"Quem nunca passou fome não sabe o que é capacidade de não aprender", destacou o presidente. Redução para 15% do limite de processados e ultraprocessados no cardápio beneficia 40 milhões de jovens em 150 mil escolas públicas
Com o objetivo de oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados, o Governo Federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025. O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (4/2), durante a abertura da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília.
"Quando a gente investe na alimentação escolar é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia, ninguém. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade, com as calorias e as proteínas necessárias a noite, o que essa criança vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe o que é capacidade de não aprender nada quando a gente está com fome. Porque é duro", destacou Lula em seu discurso.
Confira o evento completo aqui:
A iniciativa impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. “São crianças que andam de barco por horas, que caminham quilômetros nos rincões mais distantes desta terra imensa em direção à escola e, que ao chegarem, têm certeza de que uma alimentação digna as espera”, afirmou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
"Ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade na aprendizagem dos nossos alunos, se não tiver uma boa alimentação em cada escola para crianças, adolescentes e jovens desse País", destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o encontro.
Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar. A mudança será feita por uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes do Pnae. A medida também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
"Um dado concreto é que esta é a forma mais barata da gente multiplicar a qualidade da comida, a qualidade de vida e o ganho das pessoas que trabalham no campo para ajudar as pessoas que comem na cidade", destacou Lula.
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Ainda durante o encontro, será lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, reforçando a importância de uma alimentação adequada e do direito humano à dignidade. O projeto abrange também questões ambientais e de agricultura familiar.
O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.
“Ainda não terminamos tudo o que a gente tem que fazer pela educação. Estamos no meio do caminho. E tem muita coisa para fazer. Por isso, quero agradecer às merendeiras, porque é um trabalho que muitas vezes não é observado com carinho por quem nunca foi numa cozinha. Mas essas mulheres, que se dedicam o dia inteiro para garantir que os nossos filhos possam comer, merecem muito mais do que respeito. Merecem ter um salário condigno, com o orgulho que a gente tem da profissão delas. Da mesma forma, o respeito que a gente tem que ter pelas pessoas que nós chamamos de nutricionistas”, ressaltou o presidente Lula.
O evento
O Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar é um marco histórico para o fortalecimento da alimentação escolar no Brasil. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o evento tem como foco principal o debate sobre a construção de uma Política Brasileira de Alimentação Escolar, cuja redação já está em apreciação no Senado.
Antes desta edição, o evento havia sido realizado pela última vez há 15 anos. De acordo com Fernanda Pacobahyba, agora o encontro passará a ocorrer a cada dois anos. “A cada edição trataremos novos avanços, mais discussões, e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre o nosso compromisso com as futuras gerações”, destacou.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica pública, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
O programa está nos 5.570 municípios, 26 estados e no DF. É garantido constitucionalmente e com atendimento universalizado, além de atender, de maneira gratuita, a todos os estudantes matriculados na educação básica das escolas públicas, filantrópicas e comunitárias do país, de todas as etapas e modalidades de ensino, incluindo comunidades indígenas e quilombolas e estudantes com necessidades alimentares especiais.
Presente no evento, Miguel Moura, estudante do oitavo ano do Ensino Fundamental, relatou a importância que a merenda escolar tem na sua vida. “Nós ficamos muito tempo na escola. O lanche que as merendeiras fazem nos ajuda na concentração, na hora da atividade ou da explicação do professor. Quero agradecer a todas as merendeiras do Brasil por fazerem o lanche cada dia mais delicioso”, disse o aluno.
AGRICULTURA — Outra medida anunciada pelo ministro da Educação foi a prioridade na compra da agricultura familiar, com recorte para mulheres agricultoras. “Já é uma lei no Congresso Nacional e o Pnae é um grande indutor do desenvolvimento local. Essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham um papel central na alimentação de nossas escolas”, explicou. O ministro aproveitou, ainda, para anunciar que neste ano o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) voltará a conceder o certificado de conclusão no ensino médio aos estudantes considerados “com notas adequadas”.
AMPLIAÇÃO — Durante a abertura da cerimônia, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que o Pnae é um dos programas federais mais prestigiados no mundo. “Agora, pensamos que esse programa nacional, que já é gigante, pode ser ainda melhor a partir do desenho da política brasileira de alimentação escolar. Um passo maior em direção ao respeito às peculiaridades regionais do país, à diversidade de sua cultura alimentar e ao equilíbrio federativo”, disse. Pacobahyba anunciou que o Encontro Nacional do Pnae, cuja edição anterior ocorreu há 15 anos, passará a ser realizado a cada dois anos. “Em cada edição, trataremos de novos avanços, mais discussões e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre nosso compromisso com as futuras gerações”, afirmou.
EJA — Mesmo com os reajustes do Pnae em 2023, após seis anos sem reajustes, o valor repassado aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ficou abaixo dos repasses do ensino fundamental e médio. Para equiparar o per capita dos estudantes matriculados na EJA aos estudantes matriculados no ensino fundamental e ensino médio, será reajustado o valor per capita de R$ 0,41 (valor atual) para R$ 0,50. Conforme dados do Censo Escolar 2024, cerca de 2,1 milhões de estudantes da EJA serão beneficiados com mais R$35,3 milhões aos repasses do Pnae.
PREMIAÇÃO — Outro destaque do evento foi a premiação da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que valoriza e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar e ocorrerá durante o evento. As inscrições para a 7ª edição já estão abertas para as escolas interessadas.
AVANÇOS — O fortalecimento do Pnae tem sido uma das prioridades da atual gestão do Governo Federal, com destaque para o aumento no valor dos repasses a estados e municípios para execução do programa, após seis anos sem reajuste. Concedido em março de 2023, o aumento chegou a 39% para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%.
COALIZÃO — No cenário internacional, o Brasil tem se destacado pela cooperação na área de alimentação escolar, por meio do FNDE, com iniciativas articuladas pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) em parceria com países da América Latina, Caribe, África e Ásia. Em 2023, o país tornou-se copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia. Como resultado, o Brasil sediará a Segunda Cúpula Global de Alimentação Escolar, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, em Fortaleza (CE). O evento reforça o compromisso internacional de garantir que todas as crianças tenham acesso a refeições escolares saudáveis e nutritivas até 2030.
*Com informações do Planalto e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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