03/02/2025

Ministério da Educação lança guias para orientar o uso de celulares na escola

 



São dois guias, um voltado às escolas de todo o País , e o outro, às redes de educação. Os materiais têm orientações sobre o uso equilibrado e consciente de celulares no ambiente escolar

Agencia Gov | Via MEC
02/02/2025 10:25
Ministério da Educação lança guias para orientar o uso de celulares na escola
Arquivo/Agência Brasil
Os guias buscam conscientizar sobre uso responsável de dispositivos digitais e apresentam estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou dois guias práticos acerca do uso equilibrado e consciente de celulares na escola. Os materiais foram publicados em uma coleção digital sobre o tema na plataforma MEC RED. Um é voltado às escolas de todo o País e o outro, às redes de educação. O material foi apresentado durante o webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, transmitido pelo canado MEC e do Conviva Educação no YouTube.

Os guias buscam conscientizar sobre uso responsável ddispositivos digitais apresentaestratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação, além de orientações práticas acerca dos desafios, das oportunidades e das estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. O foco é o uso pedagógico.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a restrição do uso de celular visa alertar a população sobre os danos que o uso excessivo desses equipamentos tem causado na aprendizagem e na qualidade de vida das pessoas. “ Claro que o celular e outros aparelhos eletrônicos, como o tablet, poderão ser utilizado para fins pedagógicos. Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação, com o uso restrito dessas ferramentas , explicou .

 

Lei nº 15.100/2025 , sancionada neste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.

Webinário – Na abertura do webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardtafirmou que a lei busca otimizar o uso do celular potencializar os seus benefícios com o uso pedagógico do aparelho. Já sabemos dos efeitos nocivos, que as nossas criançasadolescentes e jovens têm muita dificuldade de concentração, além de uma série de danos socioemocionais que m sendo causados pelo mau uso ”, disse.

Schweickardt observou que antigamente havia nas escolas momentos de interação na hora dos intervalos e que é muito importante a volta desse contato entre os alunosCom o uso dos celulares, isso praticamente deixou de existir no ambiente escolarsegundo ela. “Essa era a hora em que a gente fazia amigosbrincavajogavaficava em uma roda de conversaÉ isso que a gente está propondo retomar, que o celular na escola seja usado apenas com a orientação e supervisão de uma professorade um profissional da educaçãopara uma atividade orientadaintencional e pedagogicamente construída”, destacou.

De acordo com a secretária, o MEC está discutindo com as redes de educação a forma correta de agir quando distúrbios psicológicos forem identificados noalunos neste primeiro momento, por causa da abstinência do uso do celularOs gestores e professores receberão orientações dcomo indicar aos estudantes o acompanhamento psicológico, com o envolvimento de toda a rede de apoio à saúde assistência.

O MEC está preparado para dar o suporte participar dos debates. Vamos aprender juntos não vamos pensar no que vai nos faltar. Vamos reaprender e fortalecer tudo aquilo que nos preenche no ambiente escolar na convivência positiva cara a cara ”, concluiu.

 

Participantes – O webinário contouaindacom a participação do dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Lima, que falou sobre a “Importância do tema na perspectiva das redes municipais”.

Além dele, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e relator da nova lei na Câmara dos Deputados, Renan Ferreirinha, e o pediatra e ativista pela infância Daniel Becker participaram do painel “Reflexões e estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar” .

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