Apoie o Abaixo-Assinado pela Votação Imediata do Projeto que Descongela o Tempo de Serviço para Servidores Públicos!
Você sabia que durante a pandemia, o tempo de serviço dos servidores públicos foi congelado, afetando diretamente direitos como quinquênio e sexta-parte? Agora, milhares de servidores continuam sendo prejudicados.
Estamos pedindo a sua assinatura para pressionar pela votação imediata de um projeto de lei que descongela esse tempo de serviço e garante a progressão na carreira dos servidores!
*Assine agora e faça a diferença!*
*Clique aqui e assine:* https://forms.gle/HWifhhnrwTGBuikN8
Compartilhe com seus amigos e familiares! Vamos mostrar a nossa força!
*Juliana Cardoso Deputada Federal PT/SP*
*Coletivo Sonho, Resistência e Luta*
Veja o abaixo assinado:
ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS!
ABAIXO-ASSINADO PELA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO QUE DESCONGELA O TEMPO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Os abaixo-assinados, cidadãos brasileiros e servidores públicos, manifestam-se em favor da imediata votação do projeto de lei que visa descongelar o tempo de serviço para fins de quinquênio e sexta-parte, suspenso durante a pandemia. Recentemente, o governo federal concedeu significativos benefícios financeiros aos estados através da Lei Complementar 212/2025, incluindo a redução dos juros sobre a dívida estadual, que soma mais de R$ 765 bilhões. Os estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os principais beneficiados, tendo obtidas condições favoráveis para amortização e renegociação desses débitos. Enquanto os estados recebem auxílio financeiro bilionário, milhares de servidores continuam penalizados com o congelamento do tempo de serviço, afetando diretamente seus direitos e progressão na carreira. Não há razão para que o funcionalismo continue a ser prejudicado quando os estados já foram amplamente favorecidos por medidas federais. Diante disso, solicitamos que a Câmara dos Deputados paute e aprove, com a urgência que o tema requer, o projeto que restabelece o cálculo do tempo de serviço para quinquênio e sexta-parte. Confiamos no compromisso desta Casa Legislativa com a justiça e a equidade, e aguardamos uma resposta positiva à nossa demanda.
Mandato Deputada Federal Juliana Cardoso
Coletivo Sonho, Resistência e Luta
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