A assembleia estadual dos professores, realizada em 21 de março, na Praça da República, reafirmou a perspectiva da greve por tempo indeterminado e o calendário de lutas encaminhado pelo Conselho Estadual de Representantes da APEOESP, com base na avaliação da mobilização da categoria e da conjuntura. O calendário aprovado prevê:
De 24 a 31 de março - intensificar campanha contra escolas cívico-militares
A partir de 24 de março - retomar e intensificar visitas às escolas
Realizar articulações, estadual e regionais, com os estudantes, organizar atividades comuns, bem como com movimentos sociais
Realizar atividades de rua, como aulas públicas, carreatas, panfletagens e outras
Organizar abaixo-assinado da comunidade escolar e população em apoio à nossa luta e à Educação pública
Prosseguir campanha de mídia
Realizar um dia estadual de “faixaço” nas rodovias
30 de março - participar da manifestação contra anistia aos golpistas e em defesa da Democracia - 13 horas - Praça Osvaldo Cruz
De 8 a 11 de abril - realizar assembleias regionais
De 22 a 24 de abril - intensificar o diálogo com a comunidade
25 de abril - Dia de Greve e Assembleia Estadual
27 de abril - realizar Tributo à Educação com artista convidado
24 a 28 de abril – Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública da CNTE
Participar do plebiscito popular pela isenção do IR até R$ 5 mil e taxação dos milionários, pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, pelo fim da escala 6X1
Dialogar e mobilizar
professores e comunidade
É necessário que todas as subsedes se organizem para continuar a dialogar com os professores nas escolas e ampliem esse
diálogo para os estudantes, que são também protagonistas na
luta por Educação pública de qualidade. Vamos nos articular
com nossos estudantes para, junto com eles, organizarmos
atividades para amplificar essa luta, na qual se incluem nossas
reivindicações.
Faz parte desse esforço a campanha que faremos de coleta
de assinaturas da comunidade escolar e da população em apoio
à nossa luta e à escola pública de qualidade.
Reajuste salarial já!
Como demonstram os estudos da subseção DIEESE/CEPES,
nossos salários estão extremamente defasados, seja em relação
ao piso salarial nacional, ao salário mínimo, à cesta básica, meta
17 do PNE/PEE ou qualquer outro referencial.
Portanto, a luta salarial é central. Reivindicamos reajuste
imediato do piso nacional (6,27%) no salário base. Ao mesmo
tempo, reivindicamos um plano de recuperação do poder de
compra dos nossos salários
Assédio moral mata!
Além do arrocho salarial, o autoritarismo, o assédio moral, as
péssimas condições de trabalho estão adoecendo professoras e
professores. O recente falecimento da professora Analu Cerozzi, de
Diadema, que sofreu um infarto quando protestava contra o assédio
e as cobranças excessivas em plena atividade pedagógica na escola
é uma trágica e eloquente denúncia desta realidade.
Prosseguimos na luta pela saúde dos professores, pela expansão e melhoria do atendimento do IAMSPE e por uma CIPA
em cada escola, com condições de participação dos professores
Não às escolas cívico-militares!
Em cada subsede onde o governo pretenda militarizar escolas
devemos intensificar nossa interlocução com toda a comunidade
para barrar esse projeto em cada uma dessas unidades.
Também mantemos de pé nossa campanha contra a privatização das escolas.
Professores precisam ter o
direito de se alimentar nas escolas
Alimentação escolar e o direito dos professores foi objeto de
audiência pública na Assembleia Legislativa em 19 de março,
promovida pelo mandato da deputada Professora Bebel, segunda presidenta da APEOESP.
Foram debatidas as possibilidades e limites da legislação e
ficou clara a necessidade de grande mobilização para que haja
mudanças na lei e para que o Estado e Municípios destinem verbas para que os professores possam se alimentar nas escolas.
A APEOESP está trabalhando pela realização de um grande
encontro estadual sobre esse tema, envolvendo os Conselhos
Municipais de Alimentação Escolar.
Educação especial: contratação de
professores auxiliares e demais
profissionais sem terceirização
A APEOESP vem lutando junto com as famílias pelos direitos
dos estudantes com deficiência e dos professores da Educação
especial.
Não podemos aceitar que o governo do Estado deixe a cargo
das famílias o acompanhamento ou que terceirize a contratação
de professores e demais profissionais da Educação especial.
Lutamos por Educação inclusiva e pela contratação de todos
os profissionais pelo Estado, sem terceirização.
Pela aprovação da isenção de IR até
R$ 5 mil e descontos até R$ 7 mil
Para nossa categoria, neste momento, é fundamental lutarmos para que seja aprovado o projeto de isenção de Imposto
de Renda para quem ganha até 5 mil reais.
A proposta apresentada pelo governo Lula busca a justiça
tributária. Os trabalhadores pagam mais IR sobre seus rendimentos em comparação com a minoria de super ricos no Brasil.
Enquanto quem tem renda acima de R$ 50 mil por mês paga
2,5% de imposto, os professores, com renda média mensal de
R$ 4.800, pagam 9,6%.
Pela proposta do governo, o imposto será zerado para salários
até R$ 5 mil, o que significará R$ 4.170 a mais por ano em renda
disponível para a ampla maioria da nossa categoria.
Cerca de 10 milhões de trabalhadores hoje sujeitos ao imposto
de renda, passarão a ser isentos ou com imposto reduzido.
Subsedes devem informar classes
fechadas para subsidiar nossa luta
Continuam a chegar à APEOESP informações sobre fechamento de classes, porém sem dados concretos sobre escolas,
Diretorias de Ensino, quais classes são fechadas e demais
informações. Portanto, pedimos que as subsedes enviem informações para rocha@apeoesp.org.br ou pelo link: http://
www.apeoesp.org.br/publicacoes/educacao/fechamento-de-
-classes-no-noturno-lista-de-escolas/
Ação dos quinquênios está
em fase de execução
A APEOESP conquistou na Justiça sentença para correção dos
valores dos quinquênios pagos a professoras e professores. Esta
ação está em fase de execução, um processo que exige que o Estado
6
Secretaria de Comunicação
informe todos os dados necessários de cada um dos mais de 180
mil professores que estão inscritos na ação. Esses dados vêm de
forma bruta, muitas vezes em centenas de páginas, exigindo que a
APEOESP os decodifique e os calcule individualmente, para que os
professores recebam corretamente seus direitos.
O Departamento Jurídico da APEOESP está acompanhando
de forma permanente a execução e alertamos contra escritórios
particulares que tentam atrair professores com falsas promessas, pois eles não dispõem dos dados em poder da APEOESP, por
decisão judicial, necessários para o pagamento justo e correto.
As subsedes devem facilitar a filiação de professoras e professores que queiram ingressar na ação e atendam aos requisitos para tanto.
Construir Fóruns Municipais e formular
Planos Municipais de Educação
O Fórum Estadual de Educação, do qual a APEOESP participa e
foi uma das fundadoras, está num trabalho intenso para a criação
de fóruns municipais de Educação, com o objetivo, entre outros,
de formular planos municipais de Educação. O prazo encerra-se
este ano, 2025. Importante que as subsedes participem deste
processo juntamente com o FEE.
Emergência climática na ordem do dia
A gravidade da emergência climática está presente no nosso
cotidiano como cidadãos e como profissionais da Educação, no
calor extremo das salas de aula, sem que o governo Tarcísio/
Feder tome medidas ou quaisquer providências. Apenas 2% das
escolas são climatizadas.
A questão climática vai além, causando desastres e prejudicando sobretudo os mais pobres, por isso a APEOESP defende a
Educação Ambiental, a mobilização social contra o negacionismo
e o desenvolvimento sustentável e pela transição energética.
Nenhum comentário:
Postar um comentário