DIRETORIA DE ENSINO - DIADEMA; Credenciamento Emergencial 2025 para a sessão de alocação e realocação do Programa Ensino Integral-2025

 

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 25 de Março de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2025

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

EDITALDEALOCAÇÃOEREALOCAÇÃOPEI-2025

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Diadema convoca os inscritos e interessados de acordo com O conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 77, de 24-10-2024 e a Resolução SEDUC 93, de 07-11-2024, Resolução 95/2024, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F), e remanescentes do concurso nº 01/2026 e classificados no Processo Simplificado VUNESP 05/06/2024 e Candidatos do 1º Credenciamento Emergencial 2025 para a sessão de alocação e realocação do Programa Ensino Integral-2025.

1. DaAlocaçãoe Realocação:ConformeResoluçãoSEDC77/2024.

Artigo 13º A alocação dos integrantes do Quadro do Magistério devidamente credenciados, será realizada no processo inicial e durante o ano, em concordância com o processo de atribuição de classes e aulas.

§1º - Na ocasião, deverão declarar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva RDE e comprovar os requisitos para o exercício da função.

§2° - O integrante do Quadro do Magistério, somente poderá ser alocado em vaga para a qual esteja credenciado.

§3º - O docente, independente da situação funcional, ficará impedido de ser alocado/designado,quandoacessaçãodadesignaçãonoprogramaocorrerapedido do integrante do Quadro do Magistério, mediante solicitação por escrito.

§4º-Ficaimpedidodeseralocado/designado,conformedescritono§3ºdesteartigo, no decorrer do ano da cessação e no subsequente.

Artigo 14 - Para seleção, o docente deve ter o perfil que atenda à necessidade da unidade escolar, além de preencher os requisitos para o exercício da designação correspondente.

Artigo15-Aalocaçãodosdocentescredenciados,deveráserrealizadapelaDiretoria de Ensino, sob a responsabilidade do Dirigente Regional de Ensino e Comissão de Alocação do Programa Ensino Integral - PEI.

Artigo 16 - A ordem de prioridade no processo de alocação deverá considerar as seguintes etapas:

I - Atendimento de transferência dos docentes efetivos e ingressantes do concurso VUNESP 01/2023, devidamente credenciados (classificação/lista única);

II - Atendimento dos docentes efetivos e não efetivos credenciados, excedentes no módulo, desde que com avaliação favorável à permanência.

III -Atendimentodosdocentesefetivosenãoefetivoscredenciados, quenãofazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino Integral;

IV - Atendimento dos docentes efetivos e não efetivos, devidamente credenciados, que poderão ser realocados em unidades que ofertam o PEI, diversa da escola de origem.

V - Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, credenciados e com avaliação favorável à permanência.

VI - Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados(categoria“O”)ecandidatosàcontrataçãocredenciados,quenãofazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino Integral;

VII - Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados(categoria“O”),quepoderãoserrealocadosemunidadesqueofertamo PEI, diversa da escola de origem.

Artigo 21 - Posterior a etapa da entrevista, na sessão de alocação, em nível de Diretoria de Ensino, compete ao Diretor de Escola/Escolar decidir entre os classificados, independente da situação funcional, o docente que será alocado na Unidade Escolar, com a possibilidade de consultar os integrantes da Comissão de alocação PEI.

2. CRONOGRAMA DE ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO PEI/2025 PRESENCIALMENTE (NA SEDE DA DIRETORIA DE ESNIO DE DIADEMA, SITIO Á RUA CRISTÓVÃO JACQUES,113, VILA NOGEUIRA -DIADEMA- SP.)

A alocação dos candidatos credenciados será realizada presencialmente na seguinte conformidade: 

 1.1 - Candidatos inscritos e Credenciados categorias A, F, C, Y, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e Médio: 26/03/2025 as 9h30. 

1.2- A relação de vagas estará disponível no site da diretoria de ensino http://diadema.sp.gov.br  em 24/03/2025 a partir das 10h.