No último dia 25, o Conselho Municipal de Educação (CME) de São Roque reuniu-se como o Departamento de Educação e Cultura (DEC) para tratar de diferentes temas.
. *Sobre a “Consolidação da Comissão de Combate aos Assédios na Educação”.* Ficou decidido que o CME irá enviar um google forms para os segmentos e entidades dos representantes dos trabalhadores da Educação, com a seguinte composição da Comissão: 2 do CME; 2 do DEC; 2 Gestores Escolar; 3 Docentes (1 de cada etapa de ensino); 2 Representantes das Entidades dos Trabalhadores da Educação; e 2 Serviçais (nome dado pelo regimento da prefeitura).
. *Sobre “Medidas adotadas pelo DEC para melhorar a qualidade de ensino.* O DEC apontou uma série de atividades. Realização de visitas nas unidades por parte da supervisão para verificar a qualidade de ensino, especialmente nas Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP); conferência da frequência dos estudantes; aplicação correta dos recursos que vêm de vários órgãos; a melhora da infraestrutura das unidades, especialmente devido ao programa Dinheiro Direto na Escola; as melhoras no transporte escolar ajudaram a melhorar do processo de ensino aprendizagem. Um problema grave identificado é o processo de alfabetização. Na escola do Saboó, optou-se pelo desmembramento de sala para atacar a defasagem pedagógica dos estudantes; na Escola Joaquim da Silveira Santos, adotou-se o mapeamento dos estudantes com dificuldades no processo de alfabetização. Para capacitar o corpo docente e a gestão, a Prefeitura fez parceria com o Instituto Ayrton Senna. Expôs também que as duas escolas estão com excesso de estudantes em algumas salas. O CME irá fiscalizar essa questão. Diante da nova Lei de 1/3, apontou-se a necessidade de melhorar a lei 3680/2011 para ter mais coordenadores na Escola, isso ajudará as escolas grandes a melhorar a qualidade; e também para melhor atender a realidade das Escolas em Tempo Integral. O DEC iniciou em 2024 um diálogo sobre a atualização da lei 3680/2011, porém, não teve continuidade. O Departamento de Educação pretende retomar o debate. O Núcleo Pedagógico foi criado, porém prorrogaram a inscrição de projetos. Verificaram a necessidade de melhoras na divulgação para aumentar o número de projetos inscritos. O CME questionou sobre o diagnóstico construído pelo DEC para sanar a baixa qualidade de ensino na Rede de São Roque. Conclui-se que o CME verificará a possibilidade de dialogar com o sr. Prefeito e a Câmara dos Vereadores para atualizar a lei 3680/2011; e que o DEC mandará o diagnóstico das causas da baixa qualidade de ensino e as ações programadas para 2025.
. *Sobre a “Falta de professores na rede para substituição.* O DEC informou que no ano passado ocorreram problemas de ordem burocrática e não foi possível chamar mais docentes devido ao ano eleitoral. Para este ano o processo transcorreu de maneira mais equilibrada, porém alguns docentes assumiram e depois desistiram da rede, criando alguns vácuos de aula. Também salientou que o sistema no site da prefeitura (informática) facilitou o processo de substituição de aulas sem docentes.
. *Sobre as “Visitas técnicas nas escolas”.* O CME iniciará, nos próximos dias, visitas às unidades escolares (públicas e privadas) e encaminhará relatório para o DEC.
. *Sobre o “Parecer do CREF ao Departamento de Educação”.* O DEC enxergou positividade na visita do CREF (Conselho Regional de Educação Física) e a regularização das aulas de Educação Física.
. *Sobre a instalação de relógio de ponto da Educação*. Os presentes foram unânimes em concluir que isso é um retrocesso. O DEC ficou de se informar melhor sobre essa movimentação da prefeitura.
As atas das reuniões do CME podem ser acessadas no site da Prefeitura de São Roque.
_Conselho Municipal de Educação de São Roque_
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