DRE SANTO AMARO: Chamamento público para Atribuição e Contratação para o Programa Extensão de Jornada

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0024214-6

Assunto: Chamamento público para Atribuição e Contratação para o Programa Extensão de Jornada.

 

DESPACHO:

 

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0024214-6, e ainda por meio do Parecer da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC. SEI nº 124415458, o qual acompanho, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e o Decreto Municipal 62.100/2022, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, D.O.C de 08/11/2024, págs. 333 e 341, AUTORIZO o chamamento de de Agentes de Recreação nível I, Agentes de Recreação nível II, Agentes Inclusivos, Coordenadores de Polos I e II e Oficineiros para o Programa Extensão de Jornada, com o objetivo de propagar ações de caráter educacional, cultural, social, esportivo e recreativodas nas Unidades Escolares jurisdicionadas por esta Diretoria, que será realizado conforme relação dos credenciados e convocados, de acordo com o sorteio público realizado, conforme diretivas a seguir:

 

Relação dos inscritos aptos em sequência de classificação da última chamada, de acordo com classificação, conforme item 8.7 do edital de credenciamento:

 

CLASS.	NOME COMPLETO	CPF:	LINGUAGEM
52	RODRIGO MOURA RIBEIRO	XXX044748XX	MÚSICA
55	MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA	XXX194188XX	ARTES MARCIAIS
58	FABIO NUNES DOS SANTOS	XXX810098XX	MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS
59	IARA LEA DE SOUZA MACHADO	XXX58188XX	ARTES CÊNICAS, ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS, ARTESANATO
60	QUEILA CRISTINA LIMA	XXX811708XX	SUSTENTABILIDADE
63	ELVES RICARDO LIMA DA SILVA	XXX72075XX	ARTES CÊNICAS
66	DIEGO TARTARINI MINO	XXX753198XX	MÚSICA
67	ASAFE SOARES DE ALMEIDA	XXX752498XX	MÚSICA
69	JOHNNY FRIEDRICH DA SILVA	XXX73519XX	JOGOS DE TABULEIRO, CORPO E MENTE
70	HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA	XXX943237XX	ARTES CÊNICAS, JOGOS E BRINCADEIRAS CIRCENSES
71	PATRICIA CORRÊA BRAGA MONTEIRO	XXX351418XX	ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS, ARTESANATO, CULTURA POPULAR TRADICIONAL
75	CARLOS NASCIMENTO COSTA	XXX712808XX	ARTES CÊNICAS
79	JOSEFA REJANE DE ANDRADE CRUZ	XXX625948XX	ARTES CÊNICAS
85	BRUNO SILVA SALATINOS	XXX680238XX	ARTES CÊNICAS, SUSTENTABILIDADE, CORPO E MENTE

 

Mediante as necessidades apontadas para a realização das atividades supracitadas, o Senhor Chefe de Gabinete de SME autorizou a transferência dos recursos para esse fim, conforme doc. SEI nº 122224658, onerando a dotação orçamentária: 16.10.12.122.3010.4.303.33903600.00.1.500.9001.0 e despesa 33903600.00, no valor de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil cento e vinte reais) e para as despesas de Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal / Contribuinte Individual, a dotação orçamentária: 16.10.12.122.3010.4.303.33904700.00.1.500.9001.0 e despesa: 33904700.00 no valor R$ 8.624,00 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais).

 

Os convocados devem comparecerem na Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, conforme segue:

Local: Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090 – Vila Alexandria - LED em Data 30/04/2025 às 10h.

 

Munidos dos seguintes documentos (cópia):

· RG ou documento com foto;

· CPF;

· PIS;

· Comprovante atual de endereço;

· Comprovante de conta corrente - Banco do Brasil;

· Comprovante de situação cadastral do CPF atualizado;

· Comprovante de consulta CADIN Municipal atualizado;

· Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários;

· Diplomas ou certificados, que comprovem a formação/escolaridade;

· Declarações e documentos que possam demonstrar sua experiência;

· Comprovante de regularidade perante a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

· Cópia comum do último Comprovante de recolhimento do INSS, se possuir;

 

O candidato que não comparecer no horário estipulado cederá à vez ao candidato subsequente credenciado de acordo com a ordem de contratação.

Alertamos que a contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer gênero com a Municipalidade.

 

 

São Paulo, 25 de abril de 2.025.

 

                                                                                                Carolina Nogueira Droga 

                                                                                            Diretora Regional de Educação

link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?CyYmWCJJiMCrhCnZLb7qNWBAeBCXPxwowsfcXDOMb9uRYUYl7ZKs6SNmxP3w2Q5rQbysH2w_Vz7HBsIuJUBYwvKp0TFaMcC43qMIALbWDDRQ1bQBotS6PrnQCKvuaFju