Rio de Janeiro, 16 de abril de 2025 - “O Ibama nega licença para a
Petrobrás, a maior empresa pública do país, e, na sequência, a ANP libera a
Margem Equatorial para a atuação de petroleiras estrangeiras. Este é um absurdo
que ameaça a soberania energética nacional”.
A declaração é do coordenador-geral
da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ao criticar a decisão
da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de realizar leilão
de áreas para exploração e produção de blocos localizados na região..
O leilão está previsto para o
próximo dia 17 de junho. Segundo a ANP, “serão oferecidos quatro setores na
Bacia da Foz do Amazonas, que pela primeira vez entra em oferta desde a
implementação da OPC (Oferta Permanente de Concessão)”.
A Petrobrás tenta há anos, sem êxito,
licença do Ibama para perfurar na Margem Equatorial em busca de petróleo. “O licenciamento para o
poço pioneiro é um passo essencial, pois, se o petróleo for encontrado, ainda
levará cerca de cinco ou seis anos até o início da produção”, destaca Bacelar ,
que considera “estratégica” a exploração na região pela Petrobrás.
Para ele, a medida da ANP traz
preocupações sobre a entrega de recursos estratégicos a empresas estrangeiras e
os riscos ambientais envolvidos.
Em maio de 2023, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença à Petrobrás para perfurar bloco
localizado a cerca de 160 km da costa do Amapá e a 550 km da foz do Amazonas .
Alegou inconsistências técnicas e a ausência de uma Avaliação Ambiental de Área
Sedimentar (AAAS). A estatal contestou a decisão, afirmando ter cumprido todas
as exigências.
A FUP entende que o Ibama deve
exigir o máximo da Petrobrás para que a exploração seja feita da melhor maneira
possível. “E a Petrobras tem demonstrado compromisso com isso. Um exemplo é o
Centro de Defesa Ambiental, que está sendo construído no Amapá. Esse será o
maior centro de defesa ambiental do país.
Outro exemplo é o centro em Belém, no Pará, que também faz parte desse
esforço para garantir a segurança ambiental da exploração”, diz Bacelar.
Para o coordenador da FUP, o
Ibama acaba excedendo suas competências: “O órgão não tem a prerrogativa de
decidir se o Brasil deve ou não explorar petróleo—essa é uma atribuição do
Conselho Nacional de Política Energética. O papel do Ibama é determinar a
melhor forma de exploração, garantindo que os impactos ambientais sejam
minimizados e que a atividade ocorra com segurança para o meio ambiente e para
as pessoas”.
Ele lembra que o Brasil tem hoje
no pré-sal sua principal fonte de petróleo, responsável por 78% da produção
nacional. No entanto, a partir de 2032, essa produção começará a declinar.
Atualmente, o país é autossuficiente e exporta cerca de um milhão de barris por
dia, mas, sem novas descobertas, poderá voltar a ser dependente de importação.
A exploração de novas reservas é
essencial para garantir a soberania energética. Mesmo com o avanço das energias
renováveis, ainda há uma demanda significativa por petróleo e seus derivados.
“O que defendemos é que essa exploração seja feita de forma responsável, com
total respeito ao meio ambiente e à soberania nacional, dentro das melhores práticas internacionais,
com qualificação profissional, com a geração de financiamentos que garantam a
transição energética justa, inclusiva, e com a participação dos trabalhadores e
das comunidades das regiões atingidas pelo processo.
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