SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE MP- DICEU Recreio nas Férias
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ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE SME Nº 03/2024
COMUNICADO DE ABERTURA Nº 158, DE 8 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 498 de 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
SEI nº 6016.2025/0060391-2
No período de 19 a 26 de maio de 2025, reuniram-se na sala da Divisão dos Centros de Educação Unificados/ DICEU da Diretoria Regional de Educação São Miguel, os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria n° 498 de 14 de novembro de 2024 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 18 de novembro de 2024, página 39 em Atos do Executivo nº1198149, e a devida retificação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28 de março de 2025, página 29 em Atos do Executivo nº 1393669, para análise das propostas e documentos apresentados pelos candidatos inscritos como Coordenadoras/es de Polo I e Coordenadoras/es de Polo II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no Programa Recreio nas Férias, no atendimento aos bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, crianças e adolescentes de 04 a 14 anos nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações da SME tais como: Programa de Transferência de Recursos (PTRF), Mais Educação, Grêmio Estudantil, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos Centro de Educação Unificado (CEUs), Centro de Educação e Cultura Indígena (CECIs), e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito desta Secretaria, de acordo com o Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024, SEI nº 6016.2024/0114300-0.
Considerando a necessidade de provimento de vagas para os profissionais credenciados, foram avaliados os documentos iniciais dos candidatos inscritos até o dia 26 de novembro de 2024 para as funções de Coordenador de Polo I e II, Agente de Recreação Nível I e II, e Oficineiro. Adicionalmente, foram avaliados os documentos dos inscritos até o dia 27 de abril de 2025 para a função de Agente de Recreação Inclusivo.
O presente processo de credenciamento observa a ordem de inscrição conforme listagem do link oficial da Secretaria Municipal de Educação (SME), e em continuidade aos profissionais já credenciados conforme consta na Ata da Comissão de Avaliação e Credenciamento, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de novembro de 2024, bem como na publicação referente aos Oficineiros credenciados, constante no Diário Oficial do Município em 4 de abril de 2025.
Com a presença de todos os membros da Comissão, após criteriosa verificação e checagem dos documentos de escolaridade, de experiência e projetos apresentados via formulário da SME, foram considerados APTOS ou NÃO APTOS, em consonância ao disposto no referido Edital, os candidatos abaixo identificados, em ordem de inscrição/classificação e pelo cargo pretendido, conforme doc SEI126580284
Os candidatos considerados NÃO APTOS, têm direito de impetrar recurso contra a deliberação da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, observando o número do motivo de não credenciamento, descrito em conformidade com o item do Edital, e apresentando o documento exigido. O Recurso deverá ser dirigido ao Diretor Regional de Educação no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação desta deliberação, no Diário Oficial da Cidade. Tal recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico da DICEU da Diretoria Regional de Educação São Miguel: smedresaomigueldiceu@sme.prefeitura.sp.gov.br. Caso a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento reconsidere sua decisão, ou a autoridade superior competente acate o recurso, nova relação dos credenciados será publicada no Diário Oficial da Cidade. O credenciamento não gera vínculo empregatício e os credenciados serão convocados de acordo com a necessidade da DRE. Nada mais havendo a se tratar, a ATA vai por mim assinada, Maria Laura Vieira Galam RF 726.995.1/2; Dayanne de Oliveira Lima RF 820.016.5/1 e Sandra Regina Secco Tavares RF 722.765.5/1.
 | Maria Laura Vieira Galam |
| Dayanne de Oliveira Lima |
| Sandra Regina Seco Tavares |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 126580384 e o código CRC 25130959. |
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