DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2025/0023442-9 CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA ATUAREM NO PROJETO EXTENSÃO DE JORNADA 2025.
I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 de 07 de novembro de 2024, através do Chamamento publicado no D.O.C. de 07/05/205 (doc. SEI 125593533) e Ata de atribuição de Polo (doc SEI 125606831). AUTORIZA a contratação de 01 (hum) oficineiro para o Projeto Extensão de Jornada para atuação nos CEUs da DRE Penha no período de 19/05/2025 a 12/12/2025, totalizando R$ 20.440,00 (Vinte mil, quatrocentos e quarenta reais) e R$ 4.088,00 (Quatro mil e oitenta e oito reais) referentes ao INSS Patronal, segue abaixo a relação dos polos de atuação e os respectivos valores:
NOME | CPF | POLO | Nº OFICINAS | LINGUAGEM | VALOR |
| IVANEY DOS SANTOS CHAGAS | 369.249.378-96 | CEU QUINTA DO SOL | 209 | MÚSICA | R$ 11.704,00 |
IVANEY DOS SANTOS CHAGAS | 369.249.378-96 | CEU TIQUATIRA | 156 | MÚSICA | R$ 8.736,00 |
II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho no valor de R$ 20.440,00 Vinte mil, quatrocentos e quarenta reais) e R$ 4.088,00 (Quatro mil e oitenta e oito reais) referentes ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4.303 – 33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303-33904700.00 através de Notas de Reserva nº 26.892/2025 e 27.284/2025 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.
III - Após, a DIAF/CONTRATOS para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
IV - PUBLIQUE-SE
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
Diretora Regional de Educação
 | Luci Batista Costa Soares de Miranda |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 125702144 e o código CRC 3EBBB587. |
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