DRE SÃO MIGUEL:Contratação de Oficineiros para o Programa Extensão de Jornada 2025

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Divisão dos Centros Educacionais Unificados DICEU

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Telefone:

Despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0024467-0

Assunto: Contratação de Oficineiros para o Programa Extensão de Jornada 2025

 

 

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0024467-0, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº 125086512 a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 RETIFICO as informações acerca da contratação de Oficineiros para atuar no Programa Extensão de Jornada – 2025.

 

II- JUSTIFICATIVA: O despacho de contratação inicial foi publicado no DOC de 29/04/2025;

Houve a necessidade de alteração da data de início de vigência do contrato;

Considerando a data de início em 12/05/2025, houve alteração no cronograma de execução das oficinas, refletindo na quantidade de oficinas no mês de maio/2025;

Os demais documentos que compõem o processo já estão atualizados;

 

III- A documentação dos agentes credenciados com número de oficinas e valores recalculados, seguem: ​​​​​​

LINGUAGEM	NOME	CPF	PROCESSO	Nº OFICINAS	VALOR DO CONTRATO	INSS PATRONAL	DOCUMENTOS
ARTES CÊNICAS	ALEXANDRE SANTOS SOUSA	XXX.335.428-XX	6016.2025/0050492-2	101	R$ 5.656,00	R$ 1.131,20	124220282
SUSTENTABILI DADE	IZA BELAS DE BARROS	XXX.557.368-XX	6016.2025/0050498-1	99	R$ 5.544,00	R$ 1.108,80	124220369
HIP-HOP	MARCIO RODRIGO DOS REIS	XXX.494.248-XX	6016.2025/0050499-0	194	R$ 10.864,00	R$ 2.172,80	124220474
ARTES MARCIAIS	RODOLFO BASILIO SOUSA	XXX.126.396-XX	6016.2025/0050501-5	292	R$ 16.352,00	R$ 3.270,00	124220589
DANÇA	MARIA SOCORRO DE JESUS CABRAL	XXX.142.015-XX	6016.2025/0050504-0	101	R$ 5.656,00	R$ 1.131,20	124220696

Valor total da contratação para o Programa: R$ 44.072 (quarenta e quatro mil e setenta e dois reais) para contratação de pessoal e R$ 8.814,40 (oito mil, oitocentos e quatorze mil e quarenta centavos) para INSS Patronal.

 

IV - PUBLIQUE-SE.

Jair Sipioni Diretor Regional de Educação

RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP

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