SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
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GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 15 DE MAIO DE 2025
SEI 6016.2024/0152755-0
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pela IN SME nº 7, de 2025, e alterada pela IN SME nº 12, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação por meio do Ofício nº 22/25, do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo;
- a solicitação por meio do Ofício nº 23/25, do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, conforme segue:
“Art. 2º ...
I - APROFEM
a) Reuniões de Representantes Sindicais - 02 (dois) Profissionais de Educação (do Quadro do Magistério ou do Quadro de Apoio à Educação) por Unidade de Trabalho: 27/02, 19/05, 25/06, 26/09 e 25/11/2025;
...
IV - SINESP
a) Todas as DREs: 13/06, 14/08, 21/10 e 11/11/2025;
...
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação autorizada, SEI: 125464698
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
 | Elielson Silva Gomes de Deus |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 125683348 e o código CRC 20B3B199. |
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