SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Rua Diogo de Faria, 1247, Sala 203 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004
Telefone:
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
COMUNICADO SME Nº 191, DE 27 DE MAIO DE 2025
SEI 6016.2025/0059680-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou o Coordenador da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados "6º Grande encontro das comissões de mediação de conflitos: Educação em direitos humanos".
As especificações completas da proposta formativa estão no acervo digital da SME: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/
Público-alvo: Agente de Apoio/Assist. de Suporte Operacional, Agente Escolar, Assistente de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Auxiliar Adm. de Ensino, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar Técnico de Educação, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio, Secretário de Escola, Serviços Técnicos Educacionais, Supervisor Escolar.
Carga horária total: 5 (cinco) horas presenciais
Cronograma: data: 28/05/2025
Credenciamento: das 13h00 às 14h00
Evento: das 14h00 às 18h00
Local: Teatro do SESC Pinheiros - Rua Pais Leme nº 195 - Pinheiros
Total de vagas: 650 (seiscentos e cinquenta), sendo 50 (cinquenta) vagas por turma - quantidade de turmas: 13 (treze)
Inscrições: automáticas pelas DREs
Será priorizada a inscrição de membros das comissões de mediação de conflitos.
Será priorizada a inscrição de um servidor por Unidade Educacional.
Certificação: sem certificação
Regentes: Ane Talita Rocha; Crislei de Oliveira Custódio; Hamilton Harley de Carvalho Silva; Neide Nogueira;
Área promotora: COCEU
Curso homologado sob o número 25077
Publicação autorizada, SEI: 126431914
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 5.741, DE 27 DE MAIO DE 2025
SEI 6016.2025/0059680-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo;
- o Decreto nº 56.560, de 28 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
- o fortalecimento das ações das Comissões de Mediação de Conflitos, que atuam na prevenção e na mitigação de conflitos escolares que possam prejudicar o processo de aprendizagem dos bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a dispensa do ponto dos profissionais inscritos para participar, presencialmente, com anuência do Diretor de Escola, do evento “6º Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos: Educação em Direitos Humanos”, que será realizado no dia 28/05/2025, das 13h00 às 18h00, no Teatro do SESC Pinheiros, situado na Rua Pais Leme nº 195 - Pinheiros - São Paulo/SP.
Art. 2º As turmas serão organizadas de acordo com a inscrição e nos termos do Comunicado SME nº 191, de 27 de maio de 2025.
Art. 3º A dispensa de ponto do dia coincidente ao evento ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela SME/COCEU/DIGP, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do evento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação autorizada, SEI: 126423563
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
 | Elielson Silva Gomes de Deus |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 126489447 e o código CRC 5201382C. |
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