foto: EBC
Boletim Conexão PT-SP
O tempo médio de espera para
cirurgias eletivas no Estado de São
Paulo é alarmante, e o governador
Tarcísio de Freitas segue insensível
diante da urgência das pessoas. A
competência para a gestão dos
leitos e a alocação de prioridades
de pacientes do SUS cabe ao
Estado, que possui uma
considerável rede de hospitais de
referência e clínicas médicas.
Alguns casos são de extrema
gravidade, como a cirurgia do
sistema osteomuscular para os
casos de fratura complexa, que
tem motoboys e pessoas com
grave redução de mobilidade
aguardando colocação de
próteses. Igualmente, nas cirurgias
reparadoras que podem trazer
qualidade de vida aos pacientes de
traumas, a quem aguarda
reconstituição mamária, há filas de
espera de dois anos, em média.
TARCÍSIO MENTE
Outra situação dramática é a das
cirurgias oncológicas, com 2.579
pacientes aguardando em média
161 dias para realizar a operação.
Essa informação foi obtida pela
liderança do PT na Alesp via Lei
de Acesso à Informação.
Enquanto o relatório de
prestação de contas do terceiro
quadrimestre de 2024, da
Secretaria da Saúde, informa
que havia, na fila para consulta
oncológica, 1.489 pacientes.
O que explica essa discrepância
é que Tarcísio mente e viola a
norma estipulada por lei. A
Secretaria de Saúde considera o
agendamento da consulta
oncológica como início, e não o
efetivo tratamento como diz a
lei.
O QUE DETERMINA A LEI?
A Lei 12.732/2012 determina que o
SUS inicie o tratamento em no
máximo 60 dias após o diagnóstico
de câncer. A legislação específica
define que o prazo estipulado será
considerado da data do
diagnóstico até a realização do
tratamento, incluindo cirurgia,
radioterapia ou quimioterapia.
O câncer sem tratamento no
tempo adequado pode levar ao
agravamento do quadro do
paciente e à morte. É um descaso
do governo Tarcísio com a
angústia das pessoas doentes e
seus familiares.
LULA CRIA PROGRAMA PARA ACELERAR EXAMES E CIRURGIAS
Em contraste, Lula lançou o Programa Agora tem Especialistas, que vai ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O programa prevê o acesso a mais de 1.300 diferentes tipos de cirurgias, investimento de R$13,66 bilhões anualmente e mais R$1,24 bilhão em diversas ações, o que promoverá significativa redução do tempo de espera.
CHAPÉU ALHEIO
Em vez de apenas se apropriar
dos recursos federais, o governo
Tarcísio deveria reforçar a
iniciativa e aportar mais recursos
financeiros e humanos para
ampliar o atendimento nos
hospitais estaduais e hospitais
universitários do Estado.
No início da gestão Lula, em
2023, o Ministério da Saúde
transferiu ao Estado de São Paulo
R$135 milhões para incrementar
o atendimento especializado, o
que elevou o número de cirurgias
eletivas realizadas em 2023 e
2024. Esse resultado foi usurpado
pelo governador que anunciou
como iniciativa exclusivamente
sua, omitindo a contribuição do
governo federal .
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