Portaria CGRH 15 de 06 de junho de 2025
Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025.
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos, datas e prazos do processo de atribuição de aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025, expede a presente portaria:
Artigo 1º - O processo de atribuição de aulas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA será realizado nos moldes do artigo 8º da Resolução SEDUC nº 95, de 07 de novembro de 2024, no que se refere ao período de realização e nos termos do artigo 43 da mesma Resolução quanto à ordem de atendimento dos docentes.
Artigo 2º - A atribuição de aulas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, ocorrerá via Plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: https://sed.educacao.sp.gov.br, no menu Atribuição EJA – 2º e atenderá ao seguinte cronograma:
I – 25/06/2025
| 8h às 14h | Conferência de saldo |
| 15h às 23h59 | Manifestação de interesse em nível de Unidade Escolar: docentes Titulares de Cargo (categoria A) e Não Efetivos P, N, F. |
II – 26/06/2025
| 8h às 18h | Atribuição de aulas em nível de Unidade Escolar: docentes Titulares de Cargo (categoria A) e Não Efetivos P, N, F. |
III – 27/06/2025
| 8h às 14h | Conferência de saldo |
| 15h às 23h59 | Manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino: docentes Titulares de Cargo (categoria A) e Não Efetivos P, N, F. |
IV – 30/06/2025
| 8h às 18h | Atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino: docentes Titulares de Cargo (categoria A) e Não Efetivos P, N, F. |
V – 01/07/2025
| 8h às 14h | Conferência de saldo |
| 15h às 23h59 | Manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino: docentes Titulares de Cargo, Não Efetivos P, N, F, contratados e candidatos à contratação. |
VI – 02/07/2025
| 8h às 18h | Atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino: docentes Titulares de Cargo, Não Efetivos P, N, F, contratados e candidatos à contratação. |
Parágrafo único – Nas datas do cronograma, descritas no artigo 2º, somente poderão manifestar interesse nas aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA – 2º semestre 2025, os docentes Titulares de Cargo (categoria A), os docentes Não Efetivos P, N, F e os docentes contratados (categoria O) com aulas atribuídas da Educação de Jovens e Adultos na constituição/composição, carga horária e/ou carga suplementar no 1º semestre letivo de 2025.
Artigo 3º - A atribuição de aulas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA para o 2º semestre de 2025, deverá atender aos critérios dispostos abaixo, em nível de Unidade Escolar:
g) constituição/atendimento da jornada ou composição da jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada do docente efetivo, por ordem de classificação;
g) constituição da jornada que esteja sendo completada em outra escola;
g) constituição da jornada do removido ex-officio com opção de retorno, somente com a disciplina do cargo;
g) composição da jornada dos docentes titulares de cargo – categoria A;
g) carga suplementar do docente titular de cargo classificado na Unidade Escolar, bem como os que estiverem em exercício na UE nesta ordem;
g) constituição da jornada, composição de carga horária de opção aos docentes Não Efetivos P, N, F;
g) para aumento da carga horária aos docentes Não Efetivos P, N, F da Unidade Escolar, bem como os que estiverem em exercício na UE nessa ordem.
Parágrafo único – Para atendimento aos docentes titulares de cargo (categoria A) e Não Efetivos P, N, F, poderão ser retiradas as aulas atribuídas, em nível de Unidade Escolar, na seguinte conformidade:
1 – retirada de aulas de docentes contratados (categoria O) e Não Efetivos P, N, F – para atender titular de cargo, visando à constituição/composição de jornada;
2 – retirada de aulas de docentes contratados (categoria O) – para atender aos docentes Não Efetivos P, N, F – visando à constituição de jornada ou a composição de carga horária.
Artigo 4º - A atribuição de aulas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA para o 2º semestre de 2025, deverá atender aos critérios dispostos abaixo, em nível de Diretoria de Ensino:
k) constituição/atendimento da jornada ou composição da jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada do docente efetivo, por ordem de classificação;
k) carga suplementar ao docente titular de cargo;
k) carga suplementar ao docente titular de cargo de outra Diretoria de Ensino;
k) constituição de jornada, composição carga horária de opção aos docentes Não Efetivos P, N, F;
k) para aumento de carga horária a docentes Não Efetivos P, N, F da Diretoria de Ensino, bem como os que estiveram em exercício na Diretoria de Ensino, nessa ordem;
k) para aumento de carga horária aos docentes Não Efetivos P, N, F de outra Diretoria de Ensino;
k) composição de carga horária de opção aos docentes contratados (categoria O) da Diretoria de Ensino;
k) aumento de carga horária aos docentes contratados (categoria O) da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino, nessa ordem;
k) aumento de carga horária aos docentes contratados (categoria O) de outra Diretoria de Ensino;
k) candidatos à contratação dos processos seletivos vigentes;
k) candidatos à contratação, oriundos do cadastro emergencial.
Artigo 5º - Será retomado o cronograma diário de atribuição de classes e aulas, na seguinte conformidade:
I – 23/07/2025
| 13h às 15h | Conferência do saldo de classes e aulas disponíveis para atribuição |
| 16h às 23h59 | Manifestação de interesse docente (todas as categorias) e candidatos à contratação no saldo disponível. |
II – 24/07/2025
| 7h às 12h | Atribuição de classes e aulas. |
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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