SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Interessado: Diretoria Regional de Educação de Butantã – BT.
Assunto: Contratação de agentes de recreação e Oficineiros para o Programa Recreio nas Férias - Edição Julho /2025 para a Diretoria Regional de Educação Butantã.
Processo nº 6016.2025/0052001-4
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - A Diretora Regional de Educação no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº 12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 3/2024, publicado no DOC na edição de 08 de novembro de 2024(pág. 336), tendo em vista o Comunicado SME Nº158 de 08 de maio de 2025, AUTORIZA a contratação de, 1 (um) Agentes de Recreação Nível II e 2 (dois) oficineiros conforme ordem estabelecida pelo Link de inscrição em conformidade com a relação abaixo:
| Agente nível II | ||
| Denys Lecy Silva | 6016.2025/0083993-2 | $960.00 |
| Oficineiros | ||
| Lorena Gebara | 6016.2025/0084020-5 | $1,176.00 |
| Thiago Pinheiro dos Santos | 6016.2025/0084021-3 | $1,176.00 |
II - AUTORIZO a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 3.312,00 (três mil trezentos e doze reais) onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00
II- Publique-se.
IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
Keila da Silva Santos Rodrigues
Diretoria Regional de Educação Substituta
link:
Nenhum comentário:
Postar um comentário