DRE ITAQUERA: contratação para recreio nas férias

 

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

SEI 6016.2025/0053022-2
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO I e II, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICIENEIROS.

 

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da DICEU, que adoto como razão de decidir e, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 5.318/2020, bem como nos termos do Art. 6º do Decreto nº 62.100/2020, que adoto como razão de decidir, considerando o Edital SME nº 03/2024 de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação, Agente de Recreação Inclusivo e Oficineiros, publicado no doc de 08/11/2024, pg. 333 a 341; e do credenciamento publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/05/2025 p. 25 a 28 e retificação do dia 29/05/2025 pags. 25 a 27, que objetivou o credenciamento de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos nas Áreas de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; com o objetivo de atuar nos Polos da DRE Itaquera no Programa Recreio nas Férias Edição Julho/2025, o trabalho em questão será desenvolvido com a supervisão da DRE-ITAQUERA/DICEU, totalizando no máximo 166 horas conforme cronograma em DOC SEI 127892541, AUTORIZO a contratação de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos para o Programa Recreio nas Férias Edição de Julho/2025 da DRE-IQ de 07/07 a 16/07/2025.

 

II - Emita-se Nota de Empenho valor total de R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais)  para contratação, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 e no valor total de R$ 4.868,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais) para pagamento do INSS Patronal, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.90001.0 como complementação do quadro de Agentes de Recreação para o atendimento do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho de 2025, e autorizo os cancelamentos dos saldos empenhados caso necessário. conforme segue abaixo:

link;

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?cd_z1G_v4rDxKxnHwTrONYH85ZMDSG8E03-LAGQnroUgbZ66nOS5RjAzXpt9T6k2XaMTQAFNcEUist_e5chx7w,,